Em busca de vantagens tributárias, corporações globais têm utilizado economias menores da Europa como interposto para investimentos produtivos no Brasil. Dados do Banco Central mostram que no ano passado US$ 10,524 bilhões vieram da Holanda para o Brasil e foram aplicados em participação em empresas locais. No caso de Luxemburgo, foram US$ 7,395 bilhões.
A Holanda lidera o ranking do BC de Investimento Direto no País (IDP) há quatro anos, à frente mesmo dos EUA, que possui dezenas de companhias com atuação global. Luxemburgo também aparece há anos nas primeiras posições, mas nos dois casos, boa parte dos recursos não tem origem nos países.
Especialistas ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” explicam que isso é consequência direta da globalização financeira, que faz o capital migrar para países onde a tributação é menor.
“A Holanda funciona hoje como um paraíso fiscal. Suas condições de tributação, principalmente sobre o lucro, são extremamente interessantes quando comparadas com outros países dentro do continente europeu”, explica Otto Nogami, professor de economia do MBA Insper. “A empresa nem precisa ter subsidiária produtiva dentro da Holanda, basta ter um escritório. É ele que vai receber os recursos e aplicar em outros mercados, como o Brasil”, disse.
O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luis Afonso Lima, explica que as facilidades são usadas, por exemplo, por investidores norte-americanos. “A Holanda investe aqui porque é passagem de capitais e tem muitos acordos comerciais com outros países.
Muitos capitais americanos, por exemplo, preferem passar primeiro pela Holanda”.
Em 2016, o investimento direto dos EUA em participação no capital de empresas foi de US$ 6,544 bilhões – abaixo do valor vinculado a Holanda e Luxemburgo. No entanto, a cifra americana seria muito maior, já que estes números do BC levam em conta o fluxo de recursos e apenas o investidor imediato – e não o investidor original.
No caso específico da Holanda, uma boa parcela dos aportes produtivos no Brasil está, de fato, vinculada a companhias holandesas, como a Shell (energia) e a Heineken (bebidas), que têm negócios consolidados no País. “Mas é difícil alguém citar alguma empresa de Luxemburgo presente no Brasil”, diz Lima. O levantamento também mostra que outros países podem participar dessa triangulação de recursos, como as Ilhas Cayman e Bahamas, que investiram em empresas brasileiras no ano passado.
Anualmente, o BC realiza o Censo de Capitais Estrangeiros, que busca avaliar não o fluxo (dinheiro que entra), mas sim o estoque (capital estrangeiro que permanece investido). Por meio dele, é possível verificar a origem do dinheiro, que chega no Brasil, e não apenas o País investidor imediato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.