O corte de gastos do governo federal, para cobrir o rombo bilionário no orçamento, castigou os investimentos e deixou alguns órgãos praticamente à míngua. Entre janeiro e abril, o volume de pagamentos feitos pela União caiu para menos da metade em relação a igual período de 2016, de R$ 19,1 bilhões para R$ 8,1 bilhões. Trata-se do menor valor aplicado no período desde 2009, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.
Boa parte dos pagamentos feitos até abril refere-se a orçamentos de anos anteriores e que não foram gastos dentro do próprio exercício. Apenas 24% do volume desembolsado no período é do orçamento atual, que sofreu forte contingenciamento no fim de março para cobrir o rombo fiscal. “Não há mágicas nem coelhos para tirar da cartola. É no investimento que o governo encontra margem para cortar o orçamento”, afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas.
Exemplo disso é o Ministério dos Transportes, que normalmente tem um orçamento mais gordo. No primeiro trimestre deste ano, o volume de desembolsos caiu R$ 2,4 bilhões em relação a igual período do ano passado. Em 2016, a pasta investido, até abril, R$ 5,1 bilhões. Neste ano, foram R$ 2,7 bilhão.
Outros ministérios ligados à infraestrutura também sofreram com a falta de dinheiro nos primeiros quatro meses do ano. No Ministério de Cidades, os pagamentos caíram 60% e no da Integração Nacional, 45%. “O ministério está adequando suas ações ao novo orçamento”, disse a pasta da Integração, em nota, ressaltando que o projeto de Transposição do Rio São Francisco não será prejudicado.
Deterioração
Situação pior vive o Ministério da Defesa, cujos pagamentos despencaram 73%, de R$ 3,3 bilhões para R$ 879 milhões. Na prática, isso significa a deterioração da infraestrutura existente, já que o governo mal tem conseguido fazer a manutenção da rede atual. “Em todo esse processo, a infraestrutura será a mais prejudicada. Na medida que o tempo for passado, as carências vão se acentuar; vai virar um caos”, afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Segundo dados da consultoria Inter.B, no ano passado, os investimentos em infraestrutura ficaram em torno de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o necessário apenas para manter a estrutura existente está acima de 3%.
Neste ano, o volume de investimento continuará reduzido. “A expectativa nos próximos meses é espremer ainda mais o orçamento. Os investimentos desabaram e vão desabar ainda mais”, diz Velloso. Ele explica que as despesas com serviços previdenciários e outros gastos considerados fixos têm crescido acima da inflação. Ou seja, esse aumento tem de ser compensado com o corte de outros gastos.
Nesse processo, o governo não tem conseguido cumprir a promessa de retomar as cerca de 1,6 mil obras paradas no País. “Uma parte andou, mas a maioria não. Essas obras têm um componente de reequilíbrio de contratos e também dependem de contrapartidas dos governos estaduais e municipais”, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
