A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o Imposto de Importação incidente sobre 10 itens, entre eles insumos para medicamentos, como dimetilanina, usada em remédios para emagrecimento, por exemplo, insumos para defensivos agrícolas, como monoisopropilamina, além de alguns tipos de chapas e folhas de alumínio e placas metálicas. A redução, adotada por “razões de abastecimento”, consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o documento, fica alterada para 2% a alíquota do imposto sobre dimetilamina; monoisopropilamina e seus sais; isocianato de 3,4-diclorofenila; copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila; e policarbonato na forma de pó ou flocos. A alíquotas anteriores sobre esses produtos variavam de 12% a 14%. A tarifa reduzida vale por um período de 12 meses.
Também ficou reduzida a 2% a alíquota, que era de 12%, incidente sobre algumas chapas e tiras de alumínio, por um período de seis meses, a contar a partir de 31 de julho. O documento mantém em 2% o imposto sobre folhas e tiras de alumínio pelo mesmo período. Já as placas metálicas para contato entre fusíveis e relês, de cobre refinado, usadas em aparelhos como interruptores, comutadores, conectores para fibras ópticas e em painéis para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, terão a alíquota de 16% reduzida para 2% durante seis meses.
O texto ainda zerou a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre a soroalbumina humana, componente de medicamentos de uso intravenoso para controle, por exemplo, de hemorragias. A retirada da alíquota sobre o produto, que era de 4%, tem validade de 12 meses.
Outro insumo químico contemplado com a medida é o hexanolactama (epsilon-caprolactama), que será taxado em 2% até o dia 28 de abril do ano que vem. A tarifa anterior era de 12%.
