Brasília (AE) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promete acabar com a demora no atendimento dos segurados que necessitam de perícia médica. O presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, disse que até o final de setembro será inaugurada, em São Paulo, a primeira agência exclusiva de benefícios por incapacidade. Nessa agência serão atendidos apenas os segurados que agendarem a consulta por telefone ou internet.
De acordo com Simão, a cidade de São Paulo foi escolhida porque em alguns postos do INSS a perícia médica está lotada até o mês de novembro. Na cidade a procura por perícia médica é maior do que a média nacional. ?Em São Paulo 70% da lotação das agências é por esse motivo?, explicou.
Mais agências
Até o final do ano, segundo Simão, mais quatro agências para atendimento exclusivo dos benefícios por incapacidade serão abertas no Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte. Mensalmente, cerca de 600 mil segurados procuram os 1.200 postos do INSS em busca de uma perícia médica.
Na média, o INSS nega cerca de 25% dos pedidos. ?O auxílio-doença só é devido quando a doença é incapacitante para o trabalho?, explica Simão.
O presidente do INSS destaca que, apesar do aumento do volume de requerimentos por auxílio-doença – em 2001 a média era de 245 mil por mês – o estoque desse tipo de benefícios vem caindo ao longo do tempo.
Em outubro do ano passado, por exemplo, o INSS estava pagando R$ 1,66 milhão de benefícios por incapacidade. Em julho último R$ 1,4 milhão. O motivo da queda foi a mudança de procedimento. O INSS passou a fazer a perícia apenas com os médicos da casa e, agora, o segurado já sai da consulta sabendo quanto tempo poderá ficar ausente do serviço. Antes, o segurado tinha que marcar nova perícia para ter alta da licença.
Judicial
Outra novidade é que o INSS passará a ter agências de demanda judicial. Dezessete unidades serão criadas dentro de 30 dias. Simão explicou que essas agências não são de atendimento ao público mas, para elas, serão encaminhadas todas as demandas judiciais do INSS.
Contra o instituto correm em diversas varas federais do País, especialmente nos juizados especiais de pequenas causas, 2,5 milhões de processos, 900 mil deles em São Paulo. ?Precisávamos ter um canal exclusivo de atendimento das demandas judiciais para retirar esses procedimentos das agências, que devem estar voltadas exclusivamente para o atendimento aos segurados?, disse Simão.
