A Previdência deve dar início na próxima semana à primeira fase do recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo dessa checagem é identificar irregularidades no cadastro do INSS, como pagamento indevido de benefícios para aposentados. A partir daí, o INSS terá uma lista de benefícios irregulares que serão mais tarde checados num recadastramento mais detalhado.
A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) deve se reunir hoje com representantes da Previdência. No encontro devem ser discutidos detalhes operacionais do recenseamento de aposentados.
Entre os pontos a serem definidos está a participação dos sindicatos e entidades de aposentados no recadastramento. Também precisa ser detalhada a forma de remuneração dessa prestação de serviço. Pelos cálculos da Previdência, as fraudes atingiriam até 20% dos benefícios pagos pelo INSS.
No começo do mês, aposentados receberam uma convocação por carta para comparecer a uma agência do INSS para fazer recadastramento no prazo de dez dias. Esse aviso, entretanto, não tem nada a ver com o recadastramento oficial da Previdência. Trata-se apenas de uma atualização do banco de dados das agências do INSS.
Sem filas
No final de janeiro, o ministro da Previdência, Amir Lando, afirmou que o recadastramento será efetuado sem filas. "O aposentado não enfrentará filas. Não passará por humilhação", disse ele se referindo à primeira tentativa de recadastramento, de 2003.
Na ocasião, a Previdência cortou o benefício dos aposentados com mais de 90 anos até que eles se recadastrassem. A medida gerou uma série de críticas. Após a repercussão negativa, o governo suspendeu o recadastramento.
Para evitar novas críticas, a Previdência está buscando desta vez o apoio das entidades de representação dos aposentados para elaborar o novo plano de recadastramento.