A máxima é “dando que se recebe” ganhou um nova dimensão com a divulgação de parte do conteúdo das delações do grupo Odebrecht. Entre os 76 inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, 31 tratam de cobrança de propinas. Ou seja: praticamente 40%.
Pelos depoimentos dos executivos, por baixo, as pedidos de propinas somariam, pelo menos R$ 190 milhões. Se as investigações concluírem que realmente foram feitos, o valor pode ser ainda maior. Em alguns casos, parte das cobranças que teria sido feita por políticos não envolvida valores fechados, mas participações porcentuais, que teriam variado de 0,55% a 5%, do valor total dos contratos conseguidos pela empreiteiras.
As propinas não pedidas com esse nome, contaram os executivos. Eram solicitadas a título de “contrapartidas”, “ajustes de mercado” e “apoio”. Nas justificativas para os inquéritos, foram apresentados relatos de que as propinas não eram cobradas apenas para garantir que a empresa venceria uma licitação de obra ou concessões, como se costuma imaginar. Há casos em que os pedidos teriam sido feitos para assegurar que uma nova lei não iria inviabilizar o andamento do projeto já em curso ou para desvencilhar a empresa de trâmites burocráticos comuns no sistema estatal brasileiro.
A lista de políticos e de valores é tão diversificada que uma conclusão é inevitável: a cobrança de propinas tornou-se indiscriminada entre políticos de todas as vertentes e calibres pelo Brasil afora. São citados nos inquéritos desde prefeitos deputados estaduais e federais a senadores, ministros e ex-ministros.
Sob investigação nos inquéritos está a doação de “Vado” da Farmácia, o ex-prefeito em Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, para garantir a construção do Reserva do Paiva, projeto imobiliário de alto padrão. Também são alvos de apurações pedidos milionários que teriam sido feitos pelo senador José Serra (PSDB-SP) para a construção do Rodoanel, São Paulo. Na capital paulista também está um complexo Parque da Cidade, para o qual políticos do PT, entre eles o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, teriam solicitado propina para garantir a participação da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Há ainda o inquérito que trata de averiguar repasses que a construtora teria feito para ter vantagem nas concessões de aeroportos. Os valores teriam sido negociados com Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, e Moreira Francos, ministro chefe da Secretaria Geral da República. Pelo acordo, a Odebrecht teria garantido condições melhores para participara dos leitores de aeroportos, quanto teria se sagrado vencedora na disputa pelo aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro.
Os valores e as condições de “retorno dos investimentos” para os recursos liberados aos políticos foram igualmente diversificados. Há casos em que os aportes teriam sido feitos para projetos que depois nem se concretizaram, mas que a empresa julgou valer a penas arriscar o “investimento” no político.
Em outros exemplos apresentados, o grupo fez liberações milionárias. A campeã em pedidos de propinas, por exemplo, segundo os inquéritos, é a obra da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. Trata-se de um dos maiores empreendimentos já feitos no Pais no setor de energia, que passa da R$ 16 bilhões. Foram citados cinco pedidos, que somam R$ 77 milhões – 98% do total da região Norte.
Os executivos da Odebrecht também contaram ter pago valores menores, na casa de R$ 100 mil, como doação de campanha para deputados estaduais e prefeitos, para garantir que poderiam ingressar no setor de saneamento, em Estados como Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Paraíba.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.