O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) estenderá para todos os setores tecnológicos o programa que facilita a concessão de patentes, hoje restrito a áreas específicas. A resolução foi assinada na última sexta-feira e será publicada nesta terça-feira.
A partir de dezembro, o Patent Prosecution Highway (PPH) estará disponível para todos os setores da economia. O programa permite que os brasileiros utilizem o resultado do pedido de patente em outros países para acelerar a análise no Brasil, e vice-versa. Anteriormente, isso só era válido para áreas como petróleo e gás e tecnologia da informação.
“A mudança simplifica procedimentos, tanto para o usuário quanto para o Inpi, e amplia o potencial desses acordos, que priorizam o trâmite das patentes e reduzem as etapas de exame, contribuindo para acelerar o processo”, disse o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa.
Em média, as patentes analisadas pelo PPH são concedidas em oito meses, ante o prazo de um a três anos das que estão fora do programa. Em 2018, foram 300 requerimentos dentro do PPH, número que deverá subir para 400 em 2020, de acordo com o Ministério da Economia.