Às vésperas de lançar um novo programa de concessões em logística, o governo fecha os últimos detalhes de uma fórmula para reduzir as obrigações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos quatro aeroportos que serão entregues à iniciativa privada e, com isso, aliviar a pressão sobre os cofres públicos. Principal aposta do início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o plano será anunciado às 10h da próxima terça-feira, em uma grande solenidade no Palácio do Planalto.
Nos cinco aeroportos já concedidos à iniciativa privada, a fatia da Infraero nos consórcios é de 49%. O cenário mais provável hoje é reduzir essa participação para 15%, conforme já noticiou o jornal “O Estado de S. Paulo”, o que manteria algum poder de decisão do governo. O Palácio do Planalto, contudo, não descarta uma porção ainda menor, até mesmo simbólica, desde que a estatal fique com ações preferenciais – chamadas “golden share” – que garantiriam peso do governo nas deliberações.
De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, o modelo que será anunciado removerá as exigências de investimentos da Infraero na mesma proporção da sua participação no consórcio, como ocorre atualmente. “Nenhum (dos aeroportos) terá obras da Infraero depois (da assinatura) do contrato. Não foi uma experiência que agradou ao governo”, avaliou a fonte. O pacote de concessões também incluirá obras em outros eixos, como rodovias, ferrovias e portos.
O diagnóstico dos auxiliares da presidente Dilma Rousseff é que essa obrigação de aportes gerou problemas principalmente nos aeroportos de Confins (Belo Horizonte) e Galeão (Rio de Janeiro), “por falta de agilidade e sincronismo” entre as partes. A nova fórmula também reduz a necessidade de repasses públicos para que a estatal arque com sua parte da conta.
A lista dos próximos aeroportos a serem concedidos é formada por Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Embora não divulgue projeções, a expectativa do governo é que os aeroportos nordestinos tragam as maiores outorgas, não só pela localização geográfica mas também por demandarem menos intervenções.
Prazos
O governo realizará essas modificações no modelo por causa da falta de caixa gerada pelo severo ajuste fiscal em implementação no País. Apesar disso, o Planalto reconhece que os contratos só deverão ser assinados daqui a um ano, no primeiro semestre de 2016.
O discurso que será apresentado no lançamento do pacote é que o mercado percebeu a rentabilidade do setor aeroportuário, que, segundo previsões do governo, deve crescer a uma taxa anual de 9% ao ano nas próximas duas décadas. Isso justificaria a redução do papel da Infraero nos contratos. “O sistema mostrou que o governo não precisa mais ser o indutor (do processo)”, disse a fonte.
O novo anúncio deve marcar uma nova rodada de concessões com investimentos que superam R$ 100 bilhões, segundo auxiliares da presidente ouvidos pela reportagem. No dia 15 de agosto de 2012, o governo anunciou um pacote de concessões que previa investimentos de R$ 133 bilhões.
Como forma de dar maior peso político à solenidade desta terça-feira, o cerimonial do Planalto decidiu convidar todos os governadores que receberão investimentos do plano para prestigiar a cerimônia – pelo menos 10 já confirmaram presença.(Colaborou Tânia Monteiro)
