A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai bancar, indiretamente, 49% do ágio médio de 348% pago pelos consórcios que venceram o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O governo arrecadou R$ 24,535 bilhões na concessão dos três aeroportos à iniciativa privada.
Isso vai ocorrer porque o valor da outorga será pago pela Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pelo consórcio vencedor, que detém 51% do controle, e pela Infraero, com 49%. O dinheiro será repassado em parcelas anuais, corrigido pelo IPCA, ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para financiar a aviação regional do País.
Segundo uma fonte envolvida no processo, o elevado ágio na concessão dos aeroportos diminui a lucratividade e os dividendos da Infraero. Porém, por outro, a União não perde. Isso porque a SPE terá de repassar um valor maior de outorga para o FNAC.
Além dessa contribuição fixa, os concessionários também recolherão anualmente uma contribuição variável ao sistema, cujo porcentual será de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos.
A fonte informou ainda que, apesar da “surpresa” com o elevado ágio no leilão da concessão dos aeroportos, a concessão será um bom negócio porque o entendimento é de que a iniciativa privada tem mais agilidade para fazer os investimentos necessários. “Esse ágio alto mostra o potencial do negócio”, afirmou, acrescentando que há vários serviços que poderão ser explorados com maior eficiência pela SPE e que ajudarão a alavancar as receitas.
