A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) publicou hoje no Diário Oficial da União extrato de dispensa de licitação sobre obras no novo terminal remoto do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O valor do contrato é de R$ 85,759 milhões e a empresa responsável pela execução integral das obras e serviços de engenharia de reforma e adequação do antigo terminal de cargas da Vasp, em caráter emergencial, é a Delta Construções.
O contrato entre a Infraero e a Delta foi assinado ontem. Após a assinatura da ordem de serviço – o que deve ocorrer ainda hoje – a empresa vencedora do processo tem 180 dias para concluir a obra. O novo terminal contará com uma área de 19,9 mil metros quadrados e capacidade para atender 5,5 milhões de passageiros por ano.
A Infraero destaca que a unidade atenderá os requisitos internacionais da aviação civil, envolvendo, inclusive, sistemas de ar condicionado, de comunicação, informação áudio visual, circuito fechado de TV, controles de acesso, portas automáticas e área para estacionamento de veículos. A intervenção compreende duas fases: a reforma e adequação do hangar da Vasp e a remodelação do sistema viário, informa a empresa.
Questionada sobre os motivos que levaram à escolha pela dispensa de licitação para a obra, a Infraero informa que optou por essa modalidade depois de avaliar a demanda de passageiros projetada até o fim do ano em relação à capacidade atual do aeroporto. Houve um crescimento de 16% nos passageiros no primeiro semestre de 2011 sobre o primeiro semestre de 2010, e de 23% em 2010 sobre 2009. A escolha da empresa considerou o critério de menor preço.
Segundo a Infraero, o crescimento no número de passageiros atendidos “tornou o planejamento de investimentos insuficiente para atender a operacionalidade do aeroporto”. Por isso, explica, foi necessário acelerar o processo de execução do terminal, que deixará de ser provisório para ser definitivo. Segundo a Infraero, foi elaborado um processo de consulta pública a oito empresas, das quais seis apresentaram propostas.