O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio rejeitou nesta segunda-feira, 14, o pedido de renovação da licença para instalação de uma usina térmica a carvão no Complexo do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. O projeto da então MPX – hoje Eneva, controlada pela alemã E.ON – obteve em 2008 autorização para construção da térmica, que teria capacidade de gerar 2.100 megawatts para abastecer as indústrias do complexo.
A decisão do Inea foi tomada em reunião da diretoria na segunda-feira. De acordo com a presidente do instituto, Marilene Ramos, a decisão aconteceu após uma “mudança conjuntural importante”, citando a alteração do perfil dos empreendimentos previstos para o complexo. Segundo Marilene, a térmica provocaria um aumento de cerca de 11% nas emissões de gás carbônico do Estado.
“A avaliação ambiental estratégica apontava a instalação no complexo de indústrias que demandam muita energia, como siderúrgicas e montadoras de automóveis. No curto prazo, não se vislumbra a chegada dessas empresas e sim indústrias de serviços de apoio offshore, com menor demanda”, afirma.
Além da térmica a carvão, o projeto do Complexo do Açu prevê a instalação de uma térmica a gás natural, com capacidade de geração de 3.300 megawatts. O projeto já tem licenciamento aprovado para a implantação. Conforme a presidente do Inea, as atuais tecnologias permitem uma captação de energia maior com o uso de gás natural, o que seria suficiente para atender à demanda da região. “Caso a empresa insista numa nova térmica, será necessário alterar e adequar o projeto”, completa.
Marilene afirmou ainda que, desde a primeira autorização, em 2008, houve mudanças na legislação ambiental que impediriam a realização do projeto. “Temos uma política estadual para mudanças climáticas que não permite esse aumento na emissão de gás”, concluiu. A MPX alterou o nome para Eneva há pouco mais de um mês, em assembleia geral extraordinária (AGE). A mudança visava desvincular a imagem da empresa do empresário Eike Batista, que teve a participação diluída após um acordo de acionista, em maio. A alemã E.ON ampliou a participação para 36,2%, após injetar cerca de R$ 1,415 bilhão na empresa. Batista, por sua vez, ficou com cerca de 29% da companhia.