O "importabando", combinação de contrabando com importação fraudulenta, causa prejuízos bilionários à indústria nacional. Ninguém se atreve a estimar o total, mas há algumas pistas. Só o comércio ilegal na fronteira com o Paraguai movimenta perto de US$ 1,5 bilhão por ano, segundo se comenta na indústria. Metade das câmeras digitais e 70% dos aparelhos de MP3 comercializados no País têm origem ilegal.
A importação de roupas da Ásia com valor declarado abaixo do real proporcionou a sonegação de US$ 208 milhões em impostos só em 2006. Os fiscais já encontraram ternos com valor declarado de US$ 2,00. O subfaturamento atinge vários outros produtos, de cabos de aço a CDs e DVDs virgens. "O prejuízo é incalculável", disse o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), organizador de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. "Sabemos que o dano é representativo. Tem impacto na sobrevivência das empresas e converge para o crime organizado.
O chefe da Divisão Nacional de Combate ao Contrabando e à Pirataria da Receita Federal, Mauro de Brito, disse ao Estado que é impossível estimar o subfaturamento, a começar pelo fato de ser difícil provar o delito. Pelas regras internacionais, o preço de referência para cobrança de impostos é o que consta do documento emitido pelo exportador, por mais distorcido que ele pareça. Para provar o contrário, a Receita tem utilizado laudos que estimam o preço de determinadas mercadorias com base no custo da matéria-prima e dos preços internacionais. Os laudos são fornecidos por empresas nacionais incomodadas pela concorrência dos produtos importados ilegalmente.
A estratégia tem dado certo em setores como têxteis e brinquedos. Em maio, a Receita colocou em andamento a segunda etapa da Operação Panos Quentes, de combate a fraudes em têxteis e vestuário. Ela envolve uma fiscalização mais especializada sobre a importação, capaz de detectar casos em que a mercadoria chega com preços muito abaixo do real com o objetivo de recolher menos impostos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.