Os encargos que pesam sobre a tarifa industrial de energia podem fazer com que o Brasil perca para o Paraguai investimentos no setor de alumínio. Na análise de alguns industriais, pesa a favor do país vizinho a energia barata e abundante da metade de Itaipu a que o Paraguai tem direito. Energia essa que pode ser oferecida sem o grande cardápio de encargos e tributos que encarecem os mesmos megawatts do lado brasileiro.
“Há indústrias brasileiras que estão estudando ir para o Paraguai para produzir lá e exportar para o Brasil”, disse o presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Segundo ele, o setor de alumínio está entre os que estudam a possibilidade de investir no Paraguai para se beneficiar do preço da energia de Itaipu.
A eletricidade representa cerca de 35% do custo de produção do alumínio. Em um cenário em que, segundo a Abrace, a carga tributária sobre a tarifa de energia elétrica chega a 51,6%, a competitividade do setor fica ameaçada. “A tarifa industrial do Brasil é a terceira maior do mundo, perdendo apenas para as da China e Alemanha”, disse o coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Eduardo Spalding.
O executivo da Abal confirmou que, por causa do alto preço da energia no Brasil, alguns investidores já analisam a possibilidade de instalar fábricas de alumínio fora do Brasil, em países como Trinidad e Tobago e Paraguai. A canadense Rio Tinto Alcan já anunciou que negocia a instalação de uma unidade de produção de alumínio no Paraguai.
Acordo
O Paraguai tem direito à metade dos cerca de 14 mil megawatts (MW) de potência instalada de Itaipu, mas, segundo Spalding, só consome 10% da energia a que tem direito. Assim, o governo conta, na prática, com um poderoso instrumento para atrair investimentos: excesso de energia barata disponível. O Brasil, além de enfrentar essa concorrência, negociou um acordo com o Paraguai – ainda não sacramentado pelo Congresso – para elevar de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões o montante pago anualmente ao país vizinho pela energia excedente de Itaipu.
Segundo Spalding, há 25 anos não se instala uma nova fábrica de alumínio no Brasil. Sem novos investimentos, o País dependerá de importações para suprir a expectativa da Abal de aumento do consumo. A entidade acredita que a demanda brasileira passará de 1,5 milhão de toneladas por ano para 2,5 milhão de toneladas anuais em até dez anos.
Pedrosa, da Abrace, avalia que é preciso mais transparência nos cálculos das tarifas de energia, pois, além de caras, elas acabam sendo imprevisíveis. “O consumidor de energia paga um conjunto de políticas do governo, política social e até de relações internacionais”, disse Pedrosa. Ele explicou que, além dos impostos normais, estão embutidos nas tarifas subsídios a consumidores de baixa renda, financiamento de programas como o Luz Para Todos, subsídios à geração de energia na Amazônia e até mesmo a conta de acordos internacionais com a Argentina ou o Paraguai.