A alta carga tributária está prejudicando o desempenho da indústria brasileira de refrigerantes. A denúncia é da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que realiza na semana que vem, nos dias 14 e 15, sua segunda marcha a Brasília. O objetivo é reforçar no governo federal a necessidade de alterar a forma como o setor de refrigerantes de capital nacional é tributado.
?Até 2003, a carga tributária era um pouco menor, em torno de 45%. Já em 2005, fechou em 51,20%?, apontou o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros. Para as companhias multinacionais – gigantes como a Ambev e a Coca-Cola -, a tributação é um pouco menor: de 45,13%, segundo Bairros.
Uma das reivindicações é que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de refrigerantes, que hoje é pautado (fixo), passe a ser ad valorem (sobre o valor da venda). ?O IPI para a multinacional é de R$ 1,45 sobre R$ 3,00, por exemplo, enquanto para a fábrica brasileira de R$ 1,45 sobre R$ 2,00?, comparou. ?Da forma como está, a indústria de capital nacional fica penalizada.?
Outro problema, segundo Bairros, diz respeito ao PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). ?Até 2003, era o percentual sobre o faturamento. Hoje é igual tanto para a Ambev como para todos os outros, de R$ 131,00 o milheiro. Isso não é justo, porque vendemos mais barato?, apontou. Outra questão diz respeito à garrafa de vidro. ?Para nós, se comprarmos uma garrafa nova de 600 ml, o custo é de R$ 0,88 por unidade só de PIS e Cofins. Para a Coca, por exemplo, a garrafa de 290 ml não tem tributação na fonte?, comentou, acrescentando que, para piorar, empresas do setor de bebidas não podem se inserir no Simples, por menores que sejam. A renúncia fiscal das gigantes, afirmou, chega a R$ 1,5 bilhão por ano.
Segundo Bairros, todos esses entraves vêm afetando o setor, que fechou 2005 com faturamento de R$ 1,9 bilhão – volume que deve se repetir em 2006, conforme balanço que será fechado até o final desse mês – contra cerca de R$ 20 bilhões das multinacionais. ?Caso o governo não atenda nossas reivindicações, várias empresas podem fechar e ficarão no mercado apenas as grandes corporações, o que é negativo para todo mundo?, afirmou Bairros. Segundo ele, havia aproximadamente 800 fábricas de refrigerante no País, de capital nacional, no ano 2000, contra 238 atualmente. Só no Paraná, o número de fábricas caiu de 37 para 19 neste mesmo período. Entre as paranaenses que permanecem no mercado, destaque para a centenária Hugo Cini, em São José dos Pinhais; Irmãos Ferracini (refrigerante Garoto), em Paranavaí; Indústria de Bebidas Rio Branco (marca Rio Branco), em Astorga e Irmãos Pagani (Gold Scrin), de Cianorte – empresas familiares com mais de 50 anos de atuação.
De acordo com o presidente da associação, além da alta carga tributária, o fechamento das fábricas se deve a vários outros fatores como a acomodação do mercado, a concorrência das grandes corporações – como a fusão da Brahma e Antarctica – e a migração para outras bebidas, como água e sucos. As pequenas também acumulam custos maiores, já que não têm escala de produção. ?Por isso tem que haver diferenciação entre as grandes corporações e as pequenas. Disso depende a nossa sobrevivência?, apontou.
Dados da Afrebras indicam que, em 2005, as fábricas brasileiras produziram 3.353 bilhões de litros de refrigerante para um total de 12,4 bilhões de litros. O setor, apenas de capital nacional, emprega cerca de 21,7 mil pessoas em todo o País.
Em Brasília, o movimento terá início no dia 14 com um café da manhã com deputados de vários partidos e com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Estão agendadas reuniões para os dois dias, uma delas com o Ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
