Brasília – O setor calçadista espera novas medidas do governo para devolver a competitividade do setor, reduzida ao longo dos últimos três anos, com a valorização do real. Na última terça-feira (12), os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, anunciaram a liberação de R$ 3 bilhões para financiar os setores de calçados, artefatos de couro, têxtil, confecções e móveis, tidos como os principais prejudicados com as mudanças cambiais.
Em nota divulgada à imprensa, o presidente da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrais de Calçados) Elcio Jacometti afirma que, embora considere bem-vindas as medidas, elas não devolvem a competitividade para a indústria de calçados.
No texto, a Abicalçados reclama que o problema nas exportações do setor não é a atualização tecnológica ou os custos de seus investimentos no País, mas sim a concorrência com os produtos estrangeiros subsidiados, principalmente os chineses.
"As vendas do mercado interno também decrescem como vítimas da concorrência desleal das importações, que, apenas nos 4 primeiros meses deste ano, cresceram na casa de 60% sobre o ano anterior", ressalta o comunicado da Abicalçados.
O setor reclama ainda que "as taxas de juros dos financiamentos para capital de giro, embora tenham sido reduzidas, ainda representam o dobro do que pagam os nossos concorrentes chineses".
Entre as medidas anunciadas ontem pelo governo está a criação de três linhas especiais de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a compensação pelo Tesouro Nacional das taxas de juros.
Uma linha de crédito é destinada a capital de giro, outra a investimento e a terceira para apoio à exportação. Serão beneficiadas empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões dos setores de calçados, artefatos de couro, vestuário e móveis.
A taxa de juros para capital de giro é de 8,5% ao ano, mas, se o empresário pagar as parcelas em dia, ele tem um bônus de 20% que permite a redução dessa taxa para 6,8%. O prazo para esse tipo de financiamento é de 36 meses com carência de até 18.
No caso da linha de crédito para investimento, a taxa é de 7% e, com o bônus, cai para 5,6%. O prazo é de 8 anos, com carência de três. Para estimular as exportações, a taxa é de 7% e, com o bônus de 20%, fica em 5,6%. O prazo é de 36 meses, com carência de 18.
O segundo grupo de medidas anunciadas pelo governo inclui a redução do prazo para apropriação dos créditos de PIS-Cofins nos investimentos. Atualmente, as empresas abatem em 24 meses os impostos pagos na aquisição de máquinas e equipamentos. A medida permite que os impostos sejam abatidos imediatamente para os setores de têxteis e confecções, calçados, móveis, eletroeletrônicos e automotivos.
O governo também ampliou o regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras (Recap). Hoje, as empresas que exportam mais de 80% da produção têm direito de suspender o PIS-Cofins na aquisição de insumos e máquinas e equipamentos. A proposta é reduzir para 60% o percentual que dá direito à suspensão do tributo.