Indústria da soja pede menos impostos

Foto: Arquivo

Safra de soja no Paraná deverá ser uma das maiores.

São Paulo – A indústria brasileira de processamento de soja quer um marco regulatório claro e uma política tributária que incentive a produção de biodiesel a partir da oleaginosa. A ausência de ambos os fatores impede que grandes grupos invistam no País, afirma Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove).

?Existe potencial de crescimento do biodiesel, mas temos que ter regras estáveis, transparentes, permanentes?, disse ontem o executivo. Ele calcula que a indústria tem 30% de ociosidade na produção de óleo de soja, principal matéria-prima para a produção do combustível no País.

A principal demanda da indústria é o alívio da tributação que incide sobre o biodiesel de soja. Atualmente, existem quatro tipos de taxação. O combustível feito de soja no Centro-Sul do País é o que recebe a carga mais pesada, de R$ 218 por mil litros, similar à do diesel de petróleo. Na outra ponta, o biodiesel que tem mamona e palma da agricultura familiar do Norte e Nordeste como matéria-prima não é tributado. ?São poucos os grandes grupos investindo no Brasil porque não há uma perspectiva clara de retorno por conta da questão tributária?, afirma Lovatelli. ?Apoiamos a iniciativa do governo de incentivar a agricultura familiar, mas existe uma limitação técnica e quantitativa. Tem que haver incentivo para outras matérias-primas.?

Outra questão a ser resolvida é a ?desarrumação? do setor de biodiesel. Para o executivo, as discussões sobre o desenvolvimento do mercado brasileiro estão dispersas e é preciso reuni-las com a participação do governo federal. ?Queremos conversar com o governo para ver quais os incentivos necessários para alavancar a produção, sem brigar com o setor de alimentos.?

Para a indústria, o biodiesel tem papel estratégico para alavancar o setor de oleaginosas no médio prazo. ?O biodiesel é irreversível e em três ou quatro anos será uma realidade.? Lovatelli não vê empecilhos para o crescimento da produção de soja para este fim e nem acredita que o aumento dos preços do óleo de soja vai prejudicar a oferta do combustível. Pelas contas do setor, o biodiesel consegue ser competitivo com o barril de petróleo acima de US$ 60, já considerando os atuais preços do óleo de soja.

Na atual safra, a Abiove estima que da produção prevista de 3,6 milhões de toneladas de óleo de soja, 300 mil toneladas sejam destinadas à fabricação de biodiesel.

Ameaça argentina

Enquanto a indústria brasileira tenta organizar o mercado de biodiesel, a Argentina também se movimenta para incentivar a produção e até exportação do produto. O governo local anunciou uma tributação de 5% sobre as exportações do combustível, ante taxas de 27,5% e 24% nas vendas externas de soja em grão, farelo e óleo, respectivamente. A produção, entretanto, ainda é incipiente.

A capacidade de processamento do país é maior que a do Brasil (150 mil toneladas/dia, contra 138 mil t/dia) e a indústria local compra, inclusive, soja brasileira para suprir a demanda por grão. Os vizinhos têm mais espaço, portanto, para a produção de óleo de soja, matéria-prima do biodiesel.

?Há grandes players investindo em biodiesel na Argentina, incluindo a Bunge?, afirma Lovatelli, que também é diretor de relações institucionais da empresa. Com o incentivo à exportação, considera, o biodiesel argentino pode vir competir no mercado brasileiro. ?O Itamaraty vai ter que criar uma política de boa vizinhança com a Argentina nessa questão, como aconteceu com o trigo.?

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