São Paulo
(AE) – A “indústria da pirataria” no País movimenta anualmente US$ 20 bilhões, valor que corresponde a pouco mais de um terço do volume de exportações projetado para 2002 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: US$ 56 bilhões. O montante coloca o Brasil, segundo dados apresentados ontem durante o workshop “Produto pirata: a vítima é sempre você”, realizado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), como o quarto maior consumidor mundial de produtos pirateados.Entre os maiores “mercados cinzas”, de acordo com números de entidades representativas de diversos setores da economia brasileira, estão o de artigos esportivos (R$ 2,5 bilhões), cigarros (R$ 1,9 bilhão) e software (R$ 915 milhões). “Os números dão apenas parte de dimensão do problema, já que não são considerados os prejuízos do governo com a sonegação fiscal e o prejuízo social”, alerta a advogada Emília Malgueiro Campos, especialista em programas antipirataria da Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira.
Segundo Emília, cerca de 33 milhões de brasileiros poderiam ser alfabetizados com os recursos que o governo deixa de arrecadar em decorrência da pirataria. “Na área de software, por exemplo, se o índice de produtos pirateados fosse reduzido de 58% para 25%, a arrecadação fiscal saltaria de R$ 1,5 bilhão para R$ 3,9 bilhões”, calcula. O comércio de cigarros falsificados, por sua vez, acarreta prejuízo anual de R$ 1,3 bilhão em arrecadação fiscal. “Para a indústria, as perdas chegam a 25% do total faturado, somando R$ 1,9 bilhão ao ano”, aponta a especialista.
Além da evasão fiscal e dos prejuízos à indústria, a pirataria também vem inibindo investimentos estrangeiros no País. De acordo com a advogada, uma multinacional estava prestes a instalar-se em território nacional quando descobriu que seus produtos haviam sido pirateados e vendidos em uma classe social que não correspondia ao público-alvo original da corporação. “Conclusão: a empresa não veio porque seu produto já não agradava à classe que queria atingir”, explica.
De acordo com Emília, 70% dos produtos piratas comercializados no País são importados e têm, como principal porta de entrada, a Ponte da Amizade, que liga a cidade paranaense de Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, cidade paraguaia de livre comércio. “Mas também os portos, hoje, são responsáveis por parte dos produtos pirateados que entram no País”, afirma.
Software
Terceiro maior mercado de itens pirateados, os softwares não-licenciados movimentam cerca de R$ 915 milhões por ano no País, de acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). Sétimo maior produtor mundial de programas de computador – ou responsável por 1,3% do mercado global -, o País conta com 3,5 mil desenvolvedoras de software, que empregam diretamente 180 mil profissionais.
“Um dos incentivos ao consumo de programas piratas é a carga tributária”, afirma o engenheiro Carlos Sacco, membro do Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Americana de Comércio (AmCham). “Com os impostos, o produto nacional chega a custar o dobro do importado”, compara. Em São Paulo, exemplifica, o Imposto sobre Serviços (ISS) para desenvolvedoras de software, fixado em 5%, fez com que muitas empresas migrassem para municípios vizinhos. “Todo mundo foi para Barueri ou São Caetano do Sul”, afirma. Radiografia
De acordo com dados da Sociedade para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), a maior parte das empresas nacionais do segmento é de pequeno porte – cerca de dois terços possui menos de 25 funcionários e apenas 3,2% das empresas empregam mais de 300 pessoas.
Em relação ao faturamento, os números mostram que os programas nacionais são em grande parte desenvolvidos por pequenas empresas: em 2000, 79,5% tiveram uma receita inferior a R$ 4,8 milhões e apenas 4,3% ultrapassaram os R$ 56 milhões.
