O novo governo da Índia anunciou um orçamento com foco em reformas, de modo a promover a manufatura e a infraestrutura, ao mesmo tempo em que amplia a base tributária e revisa subsídios populistas.
O ministro de Finanças Arun Jaitley revelou na apresentação do orçamento a intenção de alcançar um crescimento sustentável de 7% a 8% nos próximos três ou quatro anos. No último ano fiscal, a economia cresceu 4,7%.
Jaitley afirmou que o governo do primeiro-ministro Narendra Modi irá manter um déficit orçamentário de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano fiscal, que termina em março do próximo ano. Para o próximo ano fiscal, o objetivo é reduzir o déficit para 3,6%, de modo a chegar até 3,0% em março de 2017. Anteriormente, o ministro anunciou que haveria mudanças nos subsídios, tornando-os “mais seletivos”, mas até então ele não forneceu detalhes.
O ministro também anunciou um novo limite para o investimento estrangeiro direto nas indústrias de defesa e de seguros, que passará a ser de 49%, ante 26% anteriormente. O governo também venderá participação em bancos estatais, disse.
Jaitley ainda anunciou que irá detalhar as diferenças estatais na implementação do imposto sobre bens e serviços neste ano, mas reforçou que não fará nenhuma mudança retroativa na legislação tributária e prometeu “um regime tributário estável e previsível”, o que era uma demanda de investidores domésticos e estrangeiros. O governo montará um painel para revisar casos antigos.
A apresentação do ministro no Parlamento está temporariamente interrompida e deve retornar em breve. Fonte: Associated Press e Dow Jones Newswires.
