O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira (6) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está “afogado” por incompetência e falta de projetos. Segundo ele, não faltam recursos, mas seriedade para compreender os mecanismos de investimento e infraestrutura, além da utilização dos recursos autorizados. “Reitero, não faltam recursos, mas a execução de recursos autorizados. O PAC não está sendo afogado por falta de recursos, está sendo afogado por incompetência”, disse ele, em entrevista coletiva concedida durante o IV Encontro Internacional Nova Agenda da Democracia para a América Latina, realizado na capital paulista.
Para exemplificar a ausência de projetos, o ex-presidente citou o caso do trem de alta velocidade que fará a ligação São Paulo-Campinas-Rio de Janeiro. “Hoje mesmo eu vi uma discussão sobre a postergação do projeto, que por enquanto é uma ideia”, afirmou. “Não tem nem projeto.”
Na avaliação do ex-presidente, os investimentos em infraestrutura são uma das formas de enfrentar os efeitos da crise financeira internacional no País. No entanto, o tucano criticou o governo federal, que, segundo ele, possui investimentos no PAC que não chegam a 1% do PIB (Produto Interno Bruto). “É muita onda a respeito e muito pouco, sempre contando com investimentos do setor privado e boa parte também de investimentos públicos da Petrobras. Esta sim investe, mas também terá problemas de financiamento.”
Na avaliação de FHC, boa parte dos investimentos em infraestrutura no País ficou parada em razão das dúvidas do governo sobre o marco regulatório e sobre a origem dos recursos. “O governo nunca decidiu se iria fazer investimentos privados junto com o público, só público, só privado ou se seria parceria.” FHC também fez referência à atual discussão sobre a concessão de aeroportos ao setor privado. “Alguém outro dia me disse: o que há no aeroporto hoje que não seja privado? Nada, a não ser o prédio. O resto, é tudo concessão. Mas faz-se de conta que não é”, ironizou.
Marco regulatório
O ex-presidente também destacou que é necessário haver um marco regulatório a respeito de investimentos. “Não tem de ser neoliberal ou não-neoliberal. Tem de ser eficiente, bom, que produza resultados, que o povo se beneficie com ele e que o capital venha de onde vier. Todo mundo sabe”, afirmou. “Ficam discutindo sem parar regulação porque, no fundo, o governo tem dúvidas sobre se vale a pena ou não ter a colaboração do setor da sociedade ou se é melhor confiar na burocracia. Isso leva a uma certa paralisia.”
Ainda sobre gastos públicos, Fernando Henrique disse que haverá uma expansão enorme nos custos com pessoal até 2012. “Isso terá efeito marginal sobre o consumo popular, mas não terá efeito sobre a reestruturação econômica”, afirmou.
