As desonerações tributárias concedidas pelo governo para estimular a atividade econômica neste ano de crise tiveram um impacto sobre a arrecadação federal de R$ 23,265 bilhões no acumulado do ano. Em novembro, esse impacto foi de R$ 1,976 bilhão, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. A previsão do governo é de que todas as medidas de desoneração tomadas para estimular a atividade econômica gerem um impacto negativo na arrecadação de R$ 24,901 bilhões.
Em novembro, a arrecadação de impostos e contribuições federais, que vinha há 11 meses em queda na comparação com o mesmo mês do ano anterior, mostrou forte recuperação. Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, com o fim das desonerações, os resultados da arrecadação tributária tendem a melhorar ainda mais.
Dezembro
A arrecadação de impostos e contribuições federais do mês de dezembro deve contar com cerca de R$ 3 bilhões referentes ao Imposto de Renda relativo a rendimento de capital, segundo Carvalho, que explicou que a apuração deste tributo é semestral, com recolhimento em junho e dezembro, por isso, o resultado do próximo mês será impactado positivamente.
Com relação à transferência de depósitos judiciais tributários da Caixa Econômica Federal para a Conta Única, Carvalho disse acreditar que essa transferência tenha se encerrado em novembro. Devem ingressar recursos relativos a depósitos judiciais não tributários, mas Carvalho não soube prever o volume.
O coordenador da Receita destacou que as vendas do Natal terão reflexo mais forte na arrecadação de janeiro. Mas previu para dezembro a continuidade do movimento de recuperação da arrecadação tributária. “A recuperação da atividade econômica e as ações da Receita Federal contra a sonegação podem se refletir no fluxo da arrecadação”, disse Carvalho, acrescentando que, a partir do primeiro trimestre de 2010, “seguramente teremos recuperação”.