O Paraná é o quinto estado brasileiro no número de empreendedores individuais, com quase 26 mil empresários. Eles representam, segundo dados da Receita Federal, 6,5% do total de aproximadamente 400 mil brasileiros que ingressaram no mercado formal de trabalho desde que a formalização de profissionais de várias áreas foi facilitada, há cerca de um ano.
Ainda assim, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR) vê espaço para muito mais regularizações. Para isso, está organizando, para o mês de agosto, em Curitiba, o Mutirão da Legalização, com o objetivo de ajudar mais empreendedores a saírem da informalidade.
A consultora do Sebrae/PR em Curitiba, Marcia Giubertoni Borro, não revela a expectativa dos organizadores, mas diz que são esperadas muitas novas inscrições.
“Tanto é que passaremos por nove locais diferentes durante o mês”, explica. Os mutirões acontecerão em todas as Ruas da Cidadania de Curitiba, começando pela Matriz, que fica na Praça Rui Barbosa, na próxima segunda-feira (2 de agosto), até o dia 4, sempre das 8h30 às 17h30.
Segundo Marcia, duas das principais vantagens de se formalizar estão na possibilidade de aumento de mercado – já que várias empresas e órgãos públicos só compram produtos e serviços de quem pode emitir nota fiscal – e de obtenção de crédito diferenciado junto aos bancos, que costumam dispor de linhas especiais, a juros menores, para pessoas jurídicas. “Instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, que estão apoiando o Mutirão, fazem empréstimos a empreendedores individuais”, informa.
Benefícios
Além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na Junta Comercial, os empreendedores também passam a dispor dos benefícios da Previdência Social.
Entre as vantagens estão a possibilidade de aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Os tributos são fixos – ficam entre R$ 56,10 e R$ 62,10 por mês, dependendo da atividade – e pagos através de um carnê, que pode ser gerado através da internet e pago na rede bancária e casas lotéricas.
As exigências, além do pagamento mensal dos tributos, são pequenas: o empreendedor pode ter no máximo um funcionário que receba até um salário mínimo mensal ou o piso da sua categoria profissional.
A receita bruta anual também não pode ultrapassar R$ 36 mil. Fazer esse tipo de formalização também não é para qualquer profissional: a atividade tem que se enquadrar em uma lista determinada pela legislação, que consta no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
Palestras
O Mutirão não irá apenas formalizar profissionais. Estão previstos, nos dias do evento, orientações de consultores do Sebrae/PR e palestras sobre as vantagens, responsabilidades e linhas de crédito disponíveis para os empreendedores individuais.
Depois da Rua da Cidadania da Matriz, o evento segue para as Ruas dos bairros Cajuru, Pinheirinho, CIC, Boa Vista, Bairro Novo, Fazendinha, Santa Felicidade e Boqueirão.
O evento termina no dia 1.º de setembro. Mais informações sobre o Mutirão podem ser obtidas através da Central de Relacionamento do Sebrae/PR, no telefone 0800-570-0800.
