Prioridade na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do governo Lula, a inovação é uma atividade restrita a um número ainda pequeno de empresas no Brasil. Do total de 4,4 milhões de empresas de diferentes segmentos, apenas 30 mil se declaram inovadoras e só 6 mil realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Para a entidade, o sistema de incentivos brasileiros é pouco eficaz para alavancar o gasto privado em P&D o suficiente para mudar de forma radical o quadro da inovação no País.
“O Brasil precisa construir sua capacidade inovadora para ter uma pauta de produção industrial e de serviços mais sofisticada. Só vamos conseguir participar competitivamente do mercado global se tivermos uma base inovadora forte”, avalia o presidente do Iedi, Pedro Paulo Passos. Cerca de dois terços de todos os recursos contabilizados pelo governo como incentivo a atividades de P&D do setor privado – algo como R$ 3,2 bilhões, em valores de 2008 – são, em boa parte, ilusórios, afirma estudo do Iedi. Trata-se dos recursos provenientes de incentivos fiscais e subvenções da chamada Lei de Informática (1991), principal mecanismo de apoio público ao esforço privado.
Na avaliação da entidade, a Lei de Informática é muito mais uma contingência da necessidade de equilibrar os incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus à realidade tributária do restante do País do que propriamente uma lei de P&D. “Se não houvesse o incentivo, a produção migraria em massa para a Zona Franca ou seria importada”, explica o economista do Iedi, Rogério César de Souza.
“Não temos nenhuma crítica à Lei de Informática. Apenas não achamos correto incluí-la no conjunto de incentivos à inovação”, comenta o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sergio Gomes de Almeida, que contribuiu para a elaboração do documento do Iedi. “Ela resolve um problema, mas não o da inovação”, ressalta.