São Paulo – A carga tributária brasileira atingiu 41,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros três meses de 2005, um crescimento de 1,59 ponto porcentual em relação a igual período do ano passado. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), do primeiro trimestre de 2000 até março deste ano, a carga subiu 4,86 pontos porcentuais. ?E a tendência é continuar subindo acima da média?, afirmou o presidente da entidade, Gilberto Luiz do Amaral.
Ele lembra, no entanto, que no primeiro trimestre, tradicionalmente, o índice atinge seu maior nível por causa da menor atividade econômica, aliada à concentração de vencimentos de tributos, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA e IPTU.
Neste ano, de janeiro a março, a arrecadação atingiu R$ 181,71 bilhões, ante R$ 158,32 bilhões em 2004. Os tributos federais somaram R$ 40,29 bilhões; os estaduais, R$ 15,6 bilhões; e os municipais, R$ 3,48 bilhões.
O IBPT também reviu a carga tributária de 2004. Com a revisão anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em relação ao valor nominal do PIB, que totalizou R$ 1,77 trilhão, os impostos e contribuições atingiram 36,80%. O número representa um aumento de 1,26 ponto porcentual em relação a 2003.
Na avaliação do presidente do IBPT, no entanto, continuar elevando a carga tributária é levar o País à estagnação ou até mesmo à recessão. Segundo ele, os países emergentes que hoje têm crescimento econômico satisfatório optaram por reduzir os tributos para se desenvolverem.
Para este ano, diz Amaral, a expectativa é que a carga tributária suba mais um ponto porcentual até dezembro, ultrapassando 37,5%. A previsão já leva em consideração a desaceleração da economia e o aumento do índice de inadimplência das empresas com o fisco (seja federal, estadual ou municipal), o que reduziria a arrecadação do País.
