Os desdobramentos da crise econômica mundial no País e a implementação neste ano de medidas de desoneração tributária pelo governo não desaceleraram o ritmo de contagem do “impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Pelo contrário, o painel, que calcula desde 2000 a arrecadação anual de impostos no País, acelerou o passo e chegará à casa do R$ 1 trilhão na próxima segunda-feira, um dia antes da data em que o mesmo valor foi alcançado em 2008.
O presidente da ACSP, Alencar Burti, ressalta que o aumento do ritmo de crescimento da arrecadação de impostos é observado desde a criação do quadro. Em 2007, por exemplo, o mecanismo terminou o ano abaixo da marca do R$ 1 trilhão (R$ 926 bilhões). “Isso é reflexo de uma sociedade pouco organizada na luta pelos seus direitos”, criticou.
Burti afirmou, no entanto, que o aumento da coleta dos tributos não significa, necessariamente, que o cidadão brasileiro paga mais impostos. “Esse ano, não houve a cobrança da CPMF sobre as movimentações financeiras e houve a redução das alíquotas de IPI”, lembra. Ele atribui o aumento do volume arrecadado ao trabalho do Fisco, que intensificou este ano, de acordo com Burti, o cerco sobre os sonegadores, elevando o número de contribuintes. “Ele conseguiu compensar de forma eficiente as perdas de arrecadação geradas pela extinção de alguns tributos e redução das alíquotas de outros”, afirmou.
Diante do resultado do “impostômetro”, o presidente da ACSP reafirmou, mais uma vez, que não faz sentido a aprovação de projetos de lei que propõem a criação de novos tributos, como o que pretendia ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendido este ano pela administração federal. “O que é necessário agora é a simplificação da arrecadação e, posteriormente, a redução da carga de impostos”, afirmou.
O crescimento do montante recolhido pelo Fisco mostra ainda, segundo Burti, que os reflexos da recessão econômica no bolso dos cidadãos não impediram a maior parte dos contribuintes de pagar contas. “Esse é um lado positivo. Poder constatar que, num ano de crise, o ‘impostômetro’ chegou mais rápido que 2008 à marca de R$ 1 trilhão”, concluiu. “Isso mostra que reagimos bem aos efeitos da recessão e leva a crer que o comércio terá um fim de ano muito bom”, acrescentou.
Reforma tributária
O presidente da associação antecipou que a entidade prepara para 2010, ano de eleições gerais, uma proposta de reforma tributária que será entregue aos principais candidatos às sucessões nos palácios do Planalto e dos Bandeirantes. O ponto-chave do documento será a necessidade de execução de uma arrecadação tributária simplificada, que reduza tanto os gastos da máquina governamental na coleta de impostos quanto o das empresas com documentos e obrigações complementares.
De acordo com a ACSP, a medida beneficiaria também os trabalhadores, que teriam menor ônus tributário incidindo direta e indiretamente sobre a renda. “Num primeiro momento, a simplificação é o mais importante para promover a melhor distribuição da arrecadação tributária”, disse. “Só depois deve ser pensada uma diminuição de alíquotas ou corte de impostos”, frisou.
Para o levantamento das arrecadações federais no “impôstometro”, a base de dados usada é composta dos dados das Secretarias da Receita Federal e do Tesouro Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita dos governos dos Estados e do Distrito Federal é apurada com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das secretarias estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Secretaria do Tesouro Nacional. As arrecadações municipais são obtidas por meio das informações da Secretaria do Tesouro Nacional, das prefeituras, que divulgam os números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dos TCEs.