A greve dos fiscais federais agropecuários, que começou no último dia 7, pode finalmente chegar ao fim. Ontem, o comando de greve da categoria se reuniu com a bancada ruralista da Câmara dos Deputados e, em seguida, com representantes do Ministério do Planejamento. Segundo a Associação Nacional do Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), em Brasília, qualquer que fosse a proposta feita pelo governo federal, ela terá que ser aprovada pela categoria em assembléia. Informações extra-oficiais davam conta de que era grande a pressão sobre o governo federal para que apresentasse uma proposta aos fiscais federais, colocando fim à mobilização.
De acordo com o delegado do Ministério da Agricultura no Paraná, Valmir Kowaleski, se não houver acordo entre o governo e os fiscais federais, a portaria assinada na quinta-feira, pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, deve ser publicada no Diário Oficial da União. ?Estamos aguardando uma posição. Se não houver negociação, a portaria deve ser publicada?, afirmou o delegado, referindo-se ao documento que delega aos estados a competência de inspeção, fiscalização, emissão de certificado de exportação e classificação de produtos agropecuários. O governo federal definiu a medida como de ?caráter emergencial?. No Paraná, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab) informou que só vai se pronunciar a respeito depois de publicada a portaria.
STJ
Segundo o fiscal Kennedy Martins, do comando de greve em Curitiba, caso a portaria seja de fato publicada, a categoria deve entrar com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de derrubá-la. ?Ela infringe no mínimo 20 leis?, afirmou Martins. Segundo o fiscal, a categoria está cumprindo todas as determinações judiciais, incluindo a volta de 30% da categoria ao trabalho. ?Com liminar ou sem, estamos atendendo os frigoríficos, os portos e aeroportos?, afirmou. ?Ele (governo federal) não deveria ter tomado esta atitude?, lamentou Kennedy. (Lyrian Saiki)
