O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou uma série de medidas para reduzir o gasto com pessoal, que representarão uma economia de cerca de R$ 8 bilhões em 2018. Todas ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. A medida de maior impacto será o adiamento em um ano do reajuste previsto para servidores civis do Executivo, que economizará R$ 5,1 bilhões.
Também foi anunciado o aumento das alíquotas de contribuição para a Previdência dos servidores da União, que passará de forma progressiva para 14%. Isso representará uma economia de R$ 1,9 bilhão.
Também será proposto a imposição do teto remuneratório, hoje em R$ 33,9 mil, a todas as verbas recebidas por servidores, incluindo verbas indenizatórias, como auxílio moradia e outras. A medida representará uma economia de R$ 725 milhões.
Outra medida é a redução de gastos com a ajuda de custos, que será limitada a uma única remuneração. O auxílio é pago para servidores que são transferidos de cidade e hoje pode chegar a três salários. Com a medida, a economia será de R$ 49 milhões. Também será proposta mudança no pagamento do auxílio-moradia, que será pago por no máximo 4 anos e será reduzido gradativamente a cada ano. Hoje, o auxílio é pago indefinidamente. A mudança trará economia de R$ 35,6 milhões no ano que vem. Também foram extintos 60 mil cargos que estão vagos atualmente, o que evitará aumento de despesas.
O governo também anunciou que limitará o salário inicial dos servidores públicos que ingressarem a partir de agora no Executivo. O valor será limitado a R$ 5 mil e haverá uma progressão na carreira com 30 degraus.
O ministro Dyogo Oliveira explicou que a ideia é que haja um incentivo para os servidores progredirem nas carreiras. Ele lembrou que o governo paga hoje até três vezes mais do que a iniciativa privada e essa medida ajudará a adequar os salários aos de mercado. A economia em 2019 será de R$ 1,2 bilhão e chegará a R$ 154,1 bilhões em 15 anos. “Temos observado que esse diferencial aumentou ao longo dos últimos anos. Poderemos manter a força de trabalho do governo federal por um custo muito inferior, que representará a longo prazo uma redução importante”, afirmou.
As medidas valerão apenas para o Poder Executivo. “Não temos prerrogativa para definir remuneração, benefícios ou outras vantagens do Legislativo e do Judiciário. A independência de cada poder tem que ser respeitada”, afirmou.
