O encarecimento dos imóveis nas grandes cidades tem impossibilitado o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a compra da casa própria. Hoje o trabalhador só pode sacar o FGTS se o imóvel custar até R$ 500 mil. Mas, na Grande São Paulo, por exemplo, o preço de 66% das residências à venda supera esse limite, segundo a Zap Imóveis.
Isso significa que quem quiser se livrar do aluguel terá de ter mais capital próprio e financiar a aquisição com empréstimo bancário, cujas taxas de juros são bem superiores ao rendimento do fundo (de Taxa Referencial + 3%). Na Caixa Econômica Federal, líder na concessão de crédito imobiliário, a taxa para imóveis acima de R$ 500 mil é de 9,4% ao ano para não correntistas. Quem tem vínculos com o banco paga 8,4%.
Umas das críticas é que, enquanto o limite do FGTS é corroído pela inflação e vários trabalhadores são excluídos do “crédito” mais barato, o fundo de garantia muitas vezes aplica, sem critério, o dinheiro do trabalhador em empresas com situação financeira delicada. Desde que o FI-FGTS (fundo de investimento para aplicar no setor de infraestrutura) foi criado, em 2007, ao menos duas empresas beneficiadas enfrentaram problemas graves. A Rede Energia entrou com pedido de recuperação judicial e o Bertin pode ser multado em milhões de reais por não cumprir contratos com o governo federal.
Apesar disso, a briga para que o trabalhador consiga ter acesso ao dinheiro do fundo parece estar longe do fim. A proposta de elevar o limite de R$ 500 mil para R$ 750 mil não é bem vista por algumas alas do governo federal nem pela bancada trabalhista do Conselho Curador do FGTS. Na avaliação do conselheiro Antonio de Sousa Ramalho Junior, representante dos trabalhadores, a prioridade do dinheiro do FGTS é para classes com renda entre média baixa e baixa. “Imóveis acima de R$ 500 mil já não se enquadram nessa categoria. Nossa preocupação é destinar mais recursos para o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que já teve o limite elevado para R$ 190 mil.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
