Há risco “muito alto” de que o mercado imobiliário de São Paulo esteja sendo usado para crimes de lavagem de dinheiro e práticas de corrupção, alertou nesta segunda-feira, 10, a Transparência Internacional, organização não-governamental com sede na Alemanha criada para lutar contra a corrupção.
“Bilhões de reais em ativos imobiliários em São Paulo estão nas mãos de empresas cujos beneficiários finais são desconhecidos”, disse o autor do estudo, Fabiano Angélico, durante evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, que teve participação do Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues.
Estudo divulgado nesta segunda-feira pela Transparência Internacional mostra que na cidade de São Paulo existem 3.450 imóveis, que pertencem a 236 empresas que são ou foram ligadas a arranjos corporativos baseados em “jurisdições pouco transparentes”, incluindo paraísos fiscais em locais como Ilhas Virgens Britânicas, o estado norte-americano de Delaware, Ilhas Cayman, Bahamas e o Uruguai.
Estes imóveis são avaliados em R$ 8,6 bilhões e a grande maioria está em locais nobres da cidade, como as avenidas Paulista, Faria Lima e Luiz Carlos Berrini. Apenas na Avenida Paulista, foram encontrados 195 propriedades, avaliadas em cerca de R$ 120 milhões.
Angélico disse que, assim como em muitos países ao redor do mundo, no Brasil é possível ocultar o beneficiário final de empresas que estão comprando propriedades. Por isso, a recomendação da instituição é que o governo aprove uma lei que defina quem é este beneficiário.
O fato de uma empresa aparecer no estudo, não significa o seu envolvimento em atos ilícitos, ressaltou o pesquisador. “Significa que ela tem ou teve offshores ou empresas registradas em paraísos fiscais ou em jurisdições secretas entre seus sócios e que ela possui imóveis na cidade de São Paulo.”
A Operação Lava Jato descobriu uma série de imóveis usados para lavar dinheiro e esconder práticas de corrupção. Um dos exemplos mencionados no seminário na FGV foi o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, que lavou dinheiro adquirindo uma propriedade no Rio de Janeiro via empresas secretas. O diretor foi acusado de comprar com recursos de propina um imóvel no Rio avaliado em R$ 7,5 milhões. Uma empresa offshore foi usada para ocultar que ele era o real proprietário.
Para fazer o estudo, a Transparência Internacional adaptou a metodologia da pesquisa realizada em Londres. Em São Paulo, foram usados dados da Junta Comercial sobre as empresas registradas no Estado, atém de informações sobre propriedades dos imóveis.
Coaf
Rodrigues, do Coaf, ressaltou que o fato de uma empresa ser sediada num paraíso fiscal não necessariamente quer dizer que ela está fazendo coisas irregulares. Mesmo uma companhia instalada no Brasil pode ter estrutura difícil de ser detectada. Uma companhia pode ser aberta em um Estado, mas ter participação em outra em outro local, que por sua vez tem participação em outra e assim sucessivamente até ficar bastante difícil descobrir quem está por trás do negócio.
A sociedade, disse Rodrigues, construiu no passado um esforço para esconder os donos de determinados negócios, por meio de estruturas como sociedades anônimas e trusts. Nos últimos anos, começou a ocorrer um esforço contrário, de se revelar quem está por trás de determinadas operações. No Brasil, operações como a Lava Jato, vêm dando força a este movimento de busca de transparência.
No caso da propriedade de imóveis, ele avalia que um dos fatores que podem ajudar a dificultar a lavagem de dinheiro seria a existência de uma norma obrigando, por exemplo, os cartórios a ter o nome do beneficiário final daquela resistência.