Após prever um déficit primário de R$ 156,2 bilhões em 2017, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, avaliou nesta quinta-feira, 10, que abandonar o uso de metas de resultado primário neste momento para focar apenas no cumprimento do teto de gastos seria uma má sinalização com relação ao ajuste fiscal brasileiro e poderia ser insuficiente para que se alcance uma estabilização da dívida na proporção do PIB no longo prazo.
“A meta de primário é crucial nesse momento, abandonar a meta seria um grande tiro no pé. É importante ter esse compromisso, porque abandonar meta poderia parecer um descompromisso com o ajuste fiscal”, avaliou.
Embora o governo não tenha sinalizado nenhuma intenção de mudança, nas últimas semanas, o debate sobre a manutenção da meta de primário – que leva em consideração receitas que não estão sob o controle do Estado – ganhou corpo em parte do mercado.
Economistas chegaram a defender o teto de gastos como única meta a ser perseguida pela equipe econômica nos anos à frente. “Esses economistas têm uma preocupação com crescimento econômico, mas Teto de Gastos só gera restrição para valer nas despesas em 2020, quando passa a ser superrestritivo”, acrescentou Salto.
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta quinta pelo IFI mostra ainda que o primário requerido para estabilizar a dívida pública na proporção do PIB chegou a 5,2% do Produto Interno Bruto no acumulado de 12 meses até junho.
“As dívidas líquida e bruta continuam crescendo mesmo com o esforço fiscal, e não há sinal de queda no curto prazo. Com isso, existe o risco do endividamento entrar em trajetória de insolvência, mas esse risco hoje está controlado porque prioridade do governo é manter ajuste fiscal”, avaliou o diretor-executivo do IFI. “Caso se abandone meta de primário agora, o Teto de Gastos não seria condizente com a necessidade de ser criar déficit menores para que a escalada da dívida seja contida”, completou.
