O Ibama decidiu negar a licença ambiental da usina de São Luiz do Tapajós, no Pará. A presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou que o processo referente à hidrelétrica seja arquivado. Se quiser tocar o projeto, o governo terá que recomeçar o processo do zero.
A decisão de Suely Araújo segue orientação da diretoria de licenciamento ambiental e da comissão de avaliação e aprovação de licenças ambientais do Ibama, que apontaram obstáculos legais e constitucionais ao projeto. A usina também recebeu parecer contrário da Advocacia Geral da União (AGU) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na Resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”, diz o despacho assinado hoje pela presidente do Ibama.
A usina seria construída em meio à terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. A Funai pediu a demarcação de uma área de 178 mil hectares, que está sob análise do governo. Para construir a usina, seria necessário alagar uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia.
Maior projeto do setor elétrico, a usina teria potência de 8 mil megawatts (MW) e seria uma das maiores do País. O empreendimento geraria energia suficiente para atender mais de 20 milhões de domicílios. Seu custo era estimado em R$ 32 bilhões.
O processo de licenciamento da usina foi solicitado em 2009 e era tocado pela Eletrobras, responsável pelo projeto.
Uma das maiores defensoras da usina era a presidente afastada, Dilma Rousseff. O governo chegou a anunciar que faria o leilão da usina em dezembro de 2014, mesmo sem ter sua licença ambiental, mas voltou atrás dias depois.
