O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, informou que há pelo menos cinco pendências principais para a liberação da licença ambiental prévia para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Entre elas estão as duas citadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que são a liberação de documento da Vigilância Sanitária sobre a malária e um documento do Instituto Chico Mendes que ateste que a usina não vai alagar grandes cavernas. Para Messias, ambos os documentos deverão ser encaminhados rapidamente e são, na verdade, questões burocráticas. “Nós sabemos que não há cavernas relevantes por lá que possam suspender a obra, só que precisamos do documento formal”, disse ele.
Entre as outras questões que têm de ser esclarecidas, segundo ele, está a eficácia das medidas socioeconômicas que serão tomadas pelo futuro empreendedor para reduzir os impactos na região. Também falta, segundo Messias, esclarecimentos sobre a eficácia das medidas para aliviar o impacto da redução da vazão de água na chamada Volta Grande do Xingu. “A redução da vazão pode afetar a vida de algumas espécies. Queremos checar a eficácia das medidas mitigatórias”, disse ele. Além disso, o quinto item é relativo a informações referentes à qualidade da água no canal artificial que será construído para escoar a água no projeto.
Perguntado sobre a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de votar o edital do leilão mesmo sem ter a licença, Messias esclareceu que o Ibama não deu garantias à Agência de que a licença vai sair agora. “Não podemos dar garantias de nada. Mas a agência tem direito de dar início aos seus trâmites”, disse. Messias evitou se comprometer com uma data para a liberação da licença.
