O governo federal retomou as discussões para definir qual a solução que será adotada para as concessões do setor elétrico que irão vencer em 2015. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, um grupo formado por membros dos Ministérios da Casa Civil, da Fazenda e de Minas e Energia discute os prós e os contras de se prorrogar ou licitar os ativos. “Agora, estamos em uma fase de decisão, analisando as consequências de cada uma das alternativas”, afirmou o executivo, que participou de evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Diretor-geral da Aneel desde 2009, Hubner disse que, entre 2009 e 2010, não havia participado de nenhuma reunião para discutir o tema. O executivo afirmou que uma das explicações para a falta de reuniões entre os membros do governo para discutir a questão se deu por conta da disputa eleitoral de 2010, que sagrou Dilma Rousseff como a nova presidente da República. “Este ano, já tivemos uma série de reuniões sobre esse tema”.
Segundo Hubner, o novo grupo de trabalho do governo toma como base para a decisão final o estudo realizado em 2008 pelo grupo formado por membros da área de energia do governo. Segundo o executivo, esse trabalho mostrou todo o cenário sobre o vencimento das concessões a partir de 2015, levantando quais são os ativos envolvidos, a legislação pertinente sobre o tema e as experiências internacionais. “O que é o melhor do País? É o que estamos buscando”, disse.
Entre as alternativas, o diretor-geral da Aneel disse que o governo tem condições de realizar a prorrogação das concessões de uma maneira tão vantajosa quanto a licitação. “Depende de como isso é feito. Garanto que é possível fazer um processo de prorrogação que tenha mais vantagem para o consumidor. Como também conseguiríamos se fosse por licitação, caso conseguíssemos amarrar todas as condições, o que eu considero mais difícil”, argumentou Hubner. “O que se procura é capturar para a sociedade o ganho dessa usina já amortizada”, acrescentou.
O executivo voltou a afirmar que o governo pretende divulgar uma solução para as concessões do setor elétrico ainda em 2011. Caso a proposta escolhida seja a da renovação, Hubner disse que as avaliações jurídicas do governo são de que a opção não fere a Constituição Federal, como alega a Fiesp. A despeito da alternativa escolhida, o diretor-geral da Aneel disse que a agência tem condições de calcular rapidamente o valor de indenização às concessionárias.
