Sob o risco de perder a oportunidade de antecipar a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), a Vale pediu ao juiz da 4ª Vara Federal Cível a realização de audiência de mediação com o governo do Espírito Santo (ES). O governador do ES, Paulo Hartung, diz estar disposto a reabrir o diálogo, mas lembra que o foco da ação judicial proposta pelo Estado é definir se o investimento para antecipação da renovação deve ser no objeto da concessão ou não. Trata-se de um debate técnico e jurídico essencial, avalia.
Para o governador, houve uma tentativa de fazer as coisas ao arrepio da lei e sem nenhum debate com o Espírito Santo. A ação judicial do estado e a posterior manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que aderiu ao processo, recolocou as coisas no trilho, segundo ele.
“A União falou em R$ 4 bi pelas duas ferrovias (EFVM e a Carajás, no Pará), com dinheiro colocado na FICO (Ferrovia de Interligação do centro-Oeste). Agora, a mesma união diz que não tem nada decidido: nem valor, nem alocação. Acho que ter procurado a Justiça nos permitiu explicitar que esse processo que estava sendo mal conduzido. Estou confiante no papel da justiça. Acho que a justiça vai suspender esse processo”, diz.
O governador diz que mantém um diálogo importante com a Vale, mas deixa claro que, no caso específico da concessão, houve dificuldade para isso, embora a proposta inicial da companhia fosse de investir na própria concessão.
“A Vale teve uma postura até agora de dizer que não era com ela, que era com a União. Agora, recolocou as coisas no seu lugar. É claro que (a Vale) é parte. Não estamos no debate de alocação do recurso, estamos no debate de renovação antecipada da concessão”, afirma Hartung.
