O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, recuou de sua proposta de que o Banco Central passe a ter compromisso tanto com a inflação quanto com a geração de empregos – o que o mercado financeiro chama de “mandato duplo”. Além disso, incluiu na nova versão de seu programa de governo a promessa de “manter a autonomia” da autoridade monetária.
A nova redação do documento foi protocolada quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após as negociações do candidato no segundo turno da disputa, com a tentativa de atrair apoios mais ligados ao centro do espectro ideológico.
O novo texto fala que o BC “manterá sua autonomia e seu mandato de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”.
Conforme o economista Guilherme Mello, um dos assessores da campanha de Haddad, a mudança foi feita para reforçar o compromisso de manter a condução do Banco Central como está atualmente. Ele disse que a proposta não significa “independência” da autoridade monetária – como é a proposta do rival de Haddad na disputa, Jair Bolsonaro (PSL) -, já que isso daria a entender que a instituição não responderia mais ao governo.
“Nossa proposta é manter a autonomia, que o Banco Central tenha total liberdade para tomar as decisões de política monetária (taxa de juros)”, disse Mello. “O importante é que a autoridade monetária tenha liberdade para tomar as decisões como foi durante o governo Lula, e mantenha a autonomia da forma que nós temos avançado atualmente. Hoje, o presidente do Banco Central tem autonomia para tomar as decisões”, disse o economista.
Mesmo com o compromisso de manter o atual modelo de condução do Banco Central, Haddad afirmou que não terá nenhum nome do alto escalão da equipe econômica de Michel Temer em um eventual governo, sinalizando que não faria convite para que o atual presidente do banco, Ilan Goldfajn, permanecesse no cargo.
Interpretação
A proposta de mandato duplo foi retirada para evitar interpretações erradas, argumentou Guilherme Mello. Ele ponderou que a preocupação com o crescimento econômico e a geração de emprego deve estar no radar da instituição, mas não estabelecendo o compromisso de uma meta, como ocorre com a inflação.
A possibilidade do BC adotar o mandato duplo já foi discutida dentro do governo Michel Temer, e provocou polêmica quando veio à tona, no início do ano. Ex-presidentes do banco consultados à época pelo Estadão/Broadcast foram unânimes em condenar a mudança.
“Cumprindo bem sua função, de controle da inflação, o BC acaba permitindo que se tenha um crescimento sustentável”, disse, à época, o ex-presidente do BC e sócio da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola. “Impor ao BC uma obrigatoriedade de ter um ‘olho no peixe e outro no gato’ pode enfraquecer o controle da inflação, que é a tarefa precípua dos bancos centrais. O crescimento da economia depende de vários outros fatores, e não só do BC.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
