O secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, afirmou nesta sexta-feira, 30, que existe um esforço conjunto da sociedade para que os contratos sejam respeitados e que o novo governo dá passo nesse sentido começando pelo marco regulatório. Ele afirmou ainda que, para que os problemas nas concessões anteriores possam ser transformados em direção a um futuro mais seguro, estão sendo ouvidos ministros, as agências reguladoras e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Para que as soluções sejam seguras do ponto de vista jurídico, para defender a concessão e preservar as concessões, temos de buscar soluções jurídicas, a fim de que tenha personalidade jurídica e efeitos econômicos, para que o nível de segurança seja maior”, disse o secretário, durante evento em São Paulo.
Moreira Franco comentou ainda que há muitos problemas em concessões passadas por erros de contas, prazos indevidos e falta de transparência, as quais geraram desconfiança internacional e local.
Ele afirmou também que as taxa de retorno no Brasil são confortáveis e atraentes e “acreditamos que num prazo curto espaço de tempo, sobretudo pelas medidas que estão sendo tomadas e pela convicção que temos de que a PEC será aprovada, vivermos efetivamente ambiente diferente do vivido até agora”. “Não queremos inovar, mas aproveitar o que deu certo e aproveitar o que há de bom e melhorar e avançar”, concluiu.
