O governo de Michel Temer errou ao iniciar a reforma fiscal no Brasil pela aprovação da PEC dos gastos públicos, mas deveria ter utilizado sua energia para aprovar a reforma da previdência, disse o ex-presidente do Banco Central e estrategista-chefe da gestora Rio Bravo, Gustavo Franco.
“A aposta era de que esse governo tinha mais capacidade de passar emendas, o que realmente não tem”, afirmou durante o Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, organizado pela B3, em Campos do Jordão.
Franco disse que o governo, assim, usou mal seu orçamento e agora está “acabando sua energia e capacidade de aprovar”. “No caso da reforma da Previdência estaremos fadados a revisitar a cada dois, três anos, assim como teremos que revisitar a reforma trabalhista”, destacou.
Previdência
Sem alterações nas atuais regras da Previdência, o cumprimento do teto dos gastos será algo inviável em um curto espaço de tempo, disse o ex-diretor do Banco Central, Afonso Bevilaqua. “Não acho que o governo fará pedaladas para cumprir o teto, estão sendo promovidos esforços”, afirmou.
Bevilaqua explicou que o gasto da Previdência corresponde hoje a 45% das despesas primárias do governo e sem nenhuma reforma, ao fim de dez anos, esses mesmo gastos corresponderão a dois terços das mesmas despesas. “E isso é inviável”, disse.
Segundo ele, o Brasil não tem mais tempo para postergar os ajustes e deixar a reforma da Previdência para ser tocada no próximo governo é algo “inaceitável”. Para o ex-diretor do Banco Central, é exatamente por esse assunto ter sido deixado para os próximos governos que o País enfrenta hoje uma situação fiscal extremamente delicada.
“Se houver relutância na reforma serão anos muito mais difíceis”, disse ele, no Congresso Internacional dos Mercados Financeiros e de Capitais, organizado pela B3. Por outro lado, ele reconhece que a probabilidade de aprovação da reforma hoje é menor do que no início de maio. “Mas, mesmo que aprove, teremos que passar os próximos dez anos tentando adequar os gastos primários ao teto (de gastos)”, afirmou.
Uma situação mais grave, disse, pode ajudar a formar consenso político para a necessidade de que é preciso fazer algo. “O cenário é muito perigoso. Qualquer atraso na reforma é algo a se lamentar”, conclui.
Tamanho do Estado
Para Gustavo Franco, com a dificuldade de implementar reformas estruturais no País, para que a meta fiscal possa ser cumprida, será preciso reduzir o tamanho do Estado para conseguir cumprir o teto dos gastos públicos. “É preciso diminuir o quadro e remuneração. Tão simples como isso e tão complicado como isso”, disse. “O setor público se tornou disfuncional ao crescimento”, afirma. Segundo ele, para cada caso de sucesso há 30 casos de fracasso. “É preciso discutir o que é prioritário e é uma escolha difícil”, avaliou.