O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira (27) que o governo poderá definir uma margem de garantia adicional para contratos de derivativos, além da que já é definida pela Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Ele explicou que essa é uma possibilidade que passou a ser prevista na Medida Provisória (MP) 539, publicada nesta quarta no Diário Oficial, mas que por enquanto ainda não será acionada pelo governo. “Se for necessário, faremos essa exigência”, disse Mantega, em entrevista coletiva.
Diante da possibilidade do governo exigir mais margem em operações de derivativos no mercado futuro, ele também brincou: “Quem sabe a BM&F fique entusiasmada e aumente suas margens sobre operações com derivativos”.
O ministro afirmou que a medida que determina a exigência de registro das operações de derivativos, mesmo as realizadas no mercado de balcão, não acaba com esse segmento. “Não estamos acabando com o mercado de balcão, apenas exigindo o registro”, disse Mantega.
Ele também rebateu a hipótese de que ao taxar a especulação, o governo vai prejudicar a disponibilidade de hedge (proteção contra a variação cambial). Segundo o ministro, se há hedge, as posições vendidas e compradas devem se equilibrar e o governo está taxando apenas quando a posição vendida de uma instituição superar a posição comprada em dólar no mercado de derivativos.
No jargão do mercado financeiro, “estar vendido” sinaliza realização de negócios que exigem a entrega futura de dólar ou pagamento da variação cambial. Na prática, isso representa a aposta de que o real vai se valorizar.
“O problema é quando os exportadores fazem o hedge para especulação; este será penalizado.”, destacou. Mantega insistiu na avaliação de que as medidas não atrapalham o hedge, só a especulação. Para Mantega, as medidas vão reduzir as posições vendidas e influir na taxa de câmbio. “Quando e quanto vai ser, eu não sei dizer.”
Mantega disse ainda que a MP dá um “arsenal maior” ao governo para ser usado. Segundo ele, a decisão pela MP foi tomada porque aumenta “a autoridade do CMN (Conselho Monetário Nacional) de adotar medidas”. O ministro disse que algumas das medidas já poderiam ser feitas sem a necessidade da MP. “Temos um arsenal maior para usar na questão cambial.”
Posições atuais
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que as posições atuais em derivativos não serão atingidas pelas medidas anunciadas nesta quarta-feira. Segundo ele, a medida não é retroativa e valerá a partir de agora. Questionado sobre o volume hoje das posições vendidas no mercado, Mantega disse que o tamanho é em torno de US$ 25 bilhões.
O ministro também foi questionado sobre o motivo de, na medida provisória, o governo ter fixado um limite de até 25% para o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em derivativos. Ele disse que esse limite é alto e que se o governo observar que 1% não surtiu efeito, aumentará a alíquota. “O que é 1% pode ir até 25%”, explicou Mantega.
“Esperamos que haja desvalorização do real ou não valorização”, disse o ministro. Ele também disse que o dólar tem se desvalorizado em relação a outras moedas, mas no Brasil tem havido uma valorização adicional do real, por conta dos bons fundamentos da economia brasileira.