O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o interesse de vários grupos nos leilões de privatização dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos demonstrou o interesse das empresas em realizar investimentos no País. Segundo ele, o resultado do leilão foi muito positivo, mas afirmou que o governo não pensa, neste momento, em fazer novas concessões.
Segundo ele, a notícia de que pode haver concessões para Estados e municípios não é correta. “Estamos pensando em montar uma rede de aeroportos. Terão os principais e depois os regionais”, disse o ministro.
Mantega garantiu também que os R$ 24,5 bilhões arrecadados com os leilões não serão utilizados pelo Tesouro Nacional para a realização de superávit primário. O ministro garantiu que o dinheiro será destinado para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e investido no setor de aviação, principalmente em aeroportos menores.
“Os recursos não serão utilizados para pagamento de dívida. Já criamos o fundo que vai financiar o setor aeroportuário”, disse. Mantega garantiu ainda que os recursos não serão contingenciados. “Isso faz da nossa concessão diferente do governo FHC”.
Período de qualificação
Mantega destacou que, após o leilão de privatização dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília, virá o período de qualificação das empresas que se apresentaram. Ele disse que para cada aeroporto há três ou quatro empresas que se qualificaram.
O ministro disse que agora será analisada a sustentabilidade das empresas que, se não tiverem capacidade própria de investimento e de gerenciamento dos aeroportos, podem ser excluídas.
Mantega lembrou que os vencedores dos leilões poderão contar com o financiamento do BNDES, mas também precisam ter capacidade própria de investimento. Além disso, o ministro disse que tão importante quanto ter capacidade financeira é ter capacidade de gerenciamento.
Contingenciamento
O ministro frisou que a realização dos leilões dos aeroportos não afeta em nada o contingenciamento de recursos que será feito no orçamento de 2012. “Não vamos afrouxar. A nossa proposta é de continuar com o já rigor praticado”.
Ele disse que os números do corte do orçamento estão sendo fechados e que o valor final será definido ainda neste mês. “Não definimos o número, o valor do corte. Não vou dar pista nenhuma”.
Mantega afirmou que não pretende deixar para março a definição do corte. “Será exatamente como em 2011 só que com outros valores. Vamos fazer o (superávit) primário cheio e o contingenciamento será suficiente para gerar este primário”, afirmou.
O governo tem até o dia 17 de fevereiro para publicar o decreto com o contingenciamento do orçamento deste ano, mas no final de março terá que publicar outro decreto de reprogramação orçamentária com base no desempenho das receitas e despesas do primeiro bimestre do ano.