O professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV Fernando Rezende afirmou nesta quinta-feira, 17, que a guerra fiscal gerada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um problema político, não econômico. A declaração foi dada durante o seminário “ICMS e o futuro dos Estados”, realizado pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, pela FGV e pelo jornal o Estado de S. Paulo no Guarujá (SP).
Rezende chamou atenção para o fato de que, atualmente, o mapa regional é completamente diferente de algumas décadas atrás, mas a geografia política não acompanhou essa mudança. Para ele, sem garantias concretas de que os projetos apoiados por financiamentos federais e incentivos estaduais sobrevivam a ajustes pontuais, não há chance de obter o acordo. “Os interesses imediatos e o calendário eleitoral não contribuem para introduzir racionalidade no debate”, comentou.
O professor da FGV apontou que é preciso repensar a estratégia para a solução da guerra fiscal, pois os Estados estão em um labirinto e não conseguem encontrar uma saída. “O único instrumento hoje para avaliar se uma proposta é boa ou não é uma planilha de Excel. A discussão se resume aos números, não à essência.”
Para ele, a discussão sobre a reforma do ICMS precisa estar atrelada a uma nova proposta de política nacional de desenvolvimento regional. Ele citou o exemplo da União Europeia, que teve na sua essência a criação de um imposto de valor agregado (IVA) e políticas para diminuir as desigualdades regionais.
