O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quarta-feira, 26, que é possível aprovar a proposta de reforma da Previdência que está no Congresso Nacional após as eleições de outubro, se o tema tiver apoio do presidente que for eleito. O objetivo é votar a proposta conforme o substitutivo da proposta de emenda constitucional (PEC) aprovado na comissão especial do Congresso que analisou a reforma previdenciária.
“O presidente Temer enfatizou agora que, passadas as eleições, vai fazer gestões para retomar esse tema e tentar aprovar. Se o presidente eleito apoiar a reforma da Previdência, não tem porque não retomar”, afirmou Guardia, ao deixar a cerimônia de posse Carlos Alberto Rebello Sobrinho como diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Rio. “Se tivermos apoio do presidente eleito, é possível aprovar. Temos que tentar aprovar, o objetivo tem que ser aprovar a reforma”, reforçou Guardia.
O ministro defendeu a proposta como está no Congresso. Segundo Guardia, mesmo que o futuro governo “queira ir além”, a proposta atual “é um primeiro passo absolutamente necessário”. “A alternativa que temos para votar é a proposta que foi aprovada na comissão e pode ser submetida ao plenário”, disse Guardia, lembrando que para votar a reforma será preciso suspender a intervenção.
Segundo o ministro, entre a proposta original enviada pelo governo previa economia de gastos da ordem de R$ 800 bilhões em dez anos. A proposta aprovada na comissão do Congresso ficou com economia de R$ 650 bilhões em dez anos, o que, segundo Guardia, já é um avanço. Não haveria espaço para novos ajustes, porém.
“Se mudarmos o que está lá, começa a complicar o cenário”, disse o ministro.
Em breve discurso na cerimônia de posse do novo diretor da CVM, Guardia defendeu a necessidade de reformas. Segundo o ministro, é preciso que o próximo governo mantenha a agenda de reformas, o que vai permitir deslocar o potencial de crescimento da economia. Para Guardia, as eleições são um momento difícil, de escolhas importantes para o desenvolvimento do País e do mercado de capitais – que é prejudicado por problemas macroeconômicos e não por falhas inerentes a ele.