Em um momento em que candidatos à presidência questionam a manutenção do teto dos gastos nos próximos ano, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu a manutenção do limite e disse que abrir mão do teto seria uma “sinalização errada”.
Em entrevista coletiva para comentar o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019, divulgado nesta sexta-feira, 31, o ministro disse que o teto foi um “enorme avanço” e que permitiu fazer um orçamento mais realista. “Enquanto o Brasil está nesse processo de consolidação, abrir mão do teto de gastos é uma estratégia extremamente arriscada e uma sinalização errada”, afirmou.
Guardia comentou ainda que o teto impõe “disciplina” aos demais poderes, sobre os quais o Executivo não tem controle, e tem mecanismos para o caso de descumprimento.
Eletrobras
O ministro da Fazenda afirmou também que a equipe econômica incluiu a projeção de arrecadação de R$ 12 bilhões com a privatização da Eletrobras no Projeto de Lei Orçamentária de 2019 porque o processo é fundamental para as finanças da estatal.
“A mensagem é de absoluta urgência do projeto (de privatização) da Eletrobras. Mantivemos porque achamos que é uma coisa importante que deve ser feita. A Eletrobras precisa dessa capitalização”, respondeu ele.
Para Guardia, se houver uma frustração com a privatização da Eletrobras – que depende do aval do Congresso e encontra resistências entre os parlamentares -, isso poderá ser compensado com outras concessões.
“Se quiséssemos inflar as receitas, poderíamos ter considerado a revisão da cessão onerosa da Petrobras pré-sal e novas concessões de petróleo. É absolutamente viável e razoável que se continue o processo de concessão de áreas de exploração de petróleo em 2019, com aumento de receitas”, acrescentou.
O ministro enfatizou que a equipe econômica está “muita tranquila” com o PLOA 2019. “Não estamos trazendo nenhum risco fiscal para o orçamento do próximo ano”, alegou.
Já o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, reafirmou que a decisão de privatizar Eletrobras não teria o objetivo de ajudar a questão fiscal. “A empresa precisa retomar os investimentos”, concluiu.