O governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) realizam nesta sexta-feira, 19, o leilão de concessão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô na sede da B3, no centro da capital paulista. O clima na porta da B3 nesta manhã é diferente do visto na semana passada, quando o governo paulista realizou o leilão do trecho Norte do Rodoanel.
Na outra terça-feira, pequenos grupos de representantes das proponentes e interessados se reuniam na frente do prédio para discutir expectativas para o certame; nesta sexta, sindicalistas e movimentos sociais protestam minutos antes do início da entrega das propostas.
De acordo com a Secretaria, os proponentes têm de entregar as propostas às 10h, com uma tolerância de 15 minutos. A partir das 10h15, o conteúdo dos envelopes será analisado. A Secretaria prevê que a abertura das propostas ocorra às 11h, mas isso dependerá do andamento do processo de análise.
Vários grupos têm tentado impedir a licitação. Na tarde de quinta-feira, 18, os vereadores Sâmia Bomfim e Antônio Vespoli, do PSOL, conseguiram que a Justiça suspendesse o leilão. No começo da noite, as liminares caíram e o leilão foi mantido para esta manhã.
Inicialmente, o certame estava previsto para acontecer no dia 5 de julho do ano passado, mas acabou sendo adiado pelo próprio governo do Estado, que realizou alterações na minuta do contrato e no edital.
Três dias antes da nova data estabelecida para a licitação, 28 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o leilão por liminar devido a “indícios de restritividade” no edital, que poderiam prejudicar maior participação de potenciais interessados na disputa. As impugnações contra o edital foram consideradas improcedentes pelo Tribunal em decisão no final de dezembro, de modo que o leilão foi retomado.
O que será concedido nesta sexta à iniciativa privada é a operação e manutenção das linhas 5 e 17 do Metrô. O critério é o maior valor oferecido pela outorga fixa, com lance mínimo estipulado em R$ 189,622 milhões.
Com duração de 20 anos, o contrato de concessão tem valor estimado de R$ 10,8 bilhões, montante que corresponde à soma das receitas tarifárias de remuneração e de receitas não operacionais, como exploração comercial de espaços livres nas estações. O investimento previsto pela iniciativa privada é de R$ 88,5 milhões, que serão aplicados em melhorias e infraestrutura das linhas.
A expectativa é que o leilão atraia um grupo restrito de empresas interessadas. Entre as candidatas a participar, está o Grupo CCR, que detém várias concessões em mobilidade urbana pelo País.
A linha 5-Lilás ligará o Capão Redondo à Chácara Klabin, na linha Verde do Metrô. Tem hoje 10 estações já em atividade, de um total de 17. Quando completa, fará interligação também com as linhas Azul (estação Santa Cruz), 9-Esmeralda e a própria 17-Ouro, além de três terminais integrados de ônibus.
O monotrilho da linha 17-Ouro integrará o aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária da capital. Terá oito estações elevadas (Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e Morumbi), com interligação nas linhas 5-Lilás e 9-Esmeralda da CPTM, e um pátio de estacionamento e manutenção.