Um grupo de estudos formado por técnicos do governo do Paraná e empresários vai analisar, nos próximos dias, alternativas para evitar a evasão de empregos, de empresas e indústrias do Paraná para estados que oferecem incentivos fiscais para o setor têxtil.
A decisão foi anunciada ontem, depois da audiência, na Assembléia Legislativa, do secretário da Fazenda, Heron Arzua.
?O Paraná não faz guerra fiscal com outros estados, mas acompanha em defesa dos setores?, declarou Arzua. O secretário participou da audiência na Assembléia a convite do líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli, em acordo com o deputado Ademar Traiano. Traiano é autor de projeto de lei vetado pelo governador Roberto Requião, que reduzia de 12% para 2% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para estabelecimentos e indústrias do setor têxtil.
De acordo com Arzua, a proposta é inconstitucional. ?Para reduzir o tributo só com anuência do Confaz (Conselho Nacional da Fazenda), conforme compromisso firmado pelos governadores em 2007?, informou.
O pedido dos empresários do setor tem como base a política de incentivos criada recentemente pelos estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Além do acordo junto ao Confaz, existe outro empecilho para o Paraná adotar uma política de incentivo específica. Segundo Arzua, cerca de 95% das empresas do setor aderiram ao Simples Nacional, Programa Geral da Pequena e Micro Empresa, que impede o Estado de adotar uma política específica.
Panorama
O diretor do Sindicato das Indústrias do Vestuário, Edson Luiz Campagnollo, destacou a concorrência dos demais estados e do mercado internacional, em especial o chinês. ?Muitos produtos entram no Brasil de forma ilegal e subfaturados?, informou.
O presidente do Sindicato do Vestuário, Ardisson Naim Akel, destacou que atualmente praticamente todas as cidades do Paraná possuem indústrias no ramo de confecções. ?Algumas cidades têm economia fixa no setor. Essas empresas têm empregos majoritários para mulheres, o que aumenta a importância social de uma política de apoio ao segmento?, completou.
Para o deputado Waldyr Pugliesi, a formação do grupo de estudos é a melhor alternativa para buscar uma solução para evitar a crise. ?O diálogo é o melhor caminho para todos os setores?, avaliou.
