A Interportos Ltda., empresa que utiliza um sistema de transbordo de navios, com estruturas flutuantes, reclama que não teve concedido o certificado de operador portuário pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Sem poder movimentar cargas há 18 meses, a empresa se vê obrigada a demitir e remanejar os equipamentos investidos na Baía de Paranaguá.
A negativa do órgão à empresa se integra a uma série de restrições que estariam dificultando a atividade portuária em Antonina. Em abril deste ano, a Appa já havia restringido a movimentação do terminal, que só pode embarcar frigorificados. Desde então, o Sindicato dos Estivadores local vem relatando sucessivas demissões.
A Interportos, que atua em Antonina há quase dez anos, afirma que investiu R$ 15 milhões em equipamentos no local. Segundo a empresa, a estrutura de Antonina chegou a movimentar R$ 10 milhões por ano na região, respondendo por cerca de 30% do faturamento do porto e, de acordo com o diretor Ceciliano Ennes, a empresa empregava diretamente 65 profissionais na cidade.
Com a ociosidade de cargas em Antonina, a empresa estariam arcando com um prejuízo mensal de R$ 100 mil para manter a estrutura fixa parada. O diretor conta que a empresa chegou a investir para retirar parte da estrutura aplicada em Antonina. Segundo ele, para transportar um guindaste flutuante, de cerca de mil toneladas, a Interportos gastou R$ 800 mil reais para rebocá-lo para o litoral norte do País.
Ennes explica que, inicialmente, a empresa teria tido cancelado a licença para operação de fertilizantes, que seria responsável pela maior parte da carga movimentada pela Interportos.
Segundo o diretor da Interportos, a empresa enviou um documento em junho, e já em setembro a Appa exigiu uma nova documentação técnica, que também já teria sido enviada para o órgão. Contudo, a Appa não teria emitido um parecer quanto à solicitação.
Segundo o diretor da Interportos, Ceciliano Ennes, uma regulamentação da Agência Nacional de Transpostes Aquaviários (Antaq) exige que o órgão portuário defira ou não qualquer solicitação nesse sentido dentro de um prazo de 30 dias.
“Já se passaram 90 dias e ainda não temos uma justificativa. Se estivessemos tirando carga de Paranaguá seria uma explicação de fato, mas isso não acontece”, afirma.
Questionada sobre o motivo de o órgão não emitir um parecer sobre a solicitação da Interportos, a assessoria de comunicação da Appa informou que “o processo está em trâmite na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. E o fato de a empresa ter adiantado investimentos, sem antes ter a emissão do certificado de operadora portuária, foi um risco assumido que não pode ser creditado à Appa.”
