Ao final de três dias de negociações, Brasil e Paraguai não chegaram a um acordo sobre a venda da cota da energia paraguaia gerada em Itaipu para o mercado livre brasileiro – um dos principais pontos em discussão, mas houve grande avanço em outros temas discutidos. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e do Paraguai, Fernando Lugo, assinaram uma declaração que prevê a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para negociar o tema e, em um prazo máximo de três meses – ou seja, final de outubro – deverá ser apresentada uma proposta sobre o tema aos presidentes.
Mesmo sem acordo sobre uma das principais reivindicações paraguaias, houve avanços. Em uma declaração intitulada “Construindo uma Nova Etapa nas Relações Bilaterais”, os dois governos chegaram a um consenso sobre seis pontos. O primeiro foi o aumento do valor adicional pago pelo Brasil pela energia paraguaia, que passa de US$ 120 milhões ao ano para US$ 360 milhões.
Além disso, Lula concordou que Brasil e Paraguai possam, juntos, vender parcelas de energia de Itaipu a terceiros mercados a partir de 2023. Essa foi a fórmula encontrada para driblar, de um lado, a insistência do Paraguai em exportar imediatamente energia a outros países e, de outro, a resistência do Brasil em acatar essa demanda. A avaliação entre os assessores do governo é que essa medida não fere o Tratado de Itaipu.
O Brasil também tomou a iniciativa de oferecer obras para elevação da capacidade de transmissão de energia de três subestações paraguaias “sem custo” para os paraguaios. O governo brasileiro concordou, ainda, em comprar energia de outras duas usinas hidrelétricas paraguaias, que será comprada pelo Brasil.
O documento sela também um entendimento em torno do comércio realizado na fronteira entre os dois países pelos chamados “sacoleiros”. O regime especial de tributação criado pelo Brasil, no qual o “sacoleiro” paga uma alíquota única para legalizar a entrada da mercadoria, consta do documento. Ficou acertado que a tributação será de 25%.
Com a assinatura da declaração, o Brasil pode reforçar sua disposição de financiar obras no Paraguai. Entre os pontos acertados está a construção de duas pontes entre os dois países, uma interconexão ferroviária, aerovias e a cooperação para eletrificação de todo o Paraguai. Os termos já acertados e constantes do acordo terão de ser submetidos aos congressos dos dois países. Os dois presidentes qualificaram as decisões como um “acordo histórico”.
