Brasília (ABr) – Um grupo de trabalho interministerial começa a se reunir a partir da próxima semana para analisar as perdas da safra de grãos 2003/04 por causa de problemas climáticos. A informação foi dada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, após audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antônio Palocci, no Palácio do Planalto. Segundo Rodrigues, o grupo vai propor ao governo medidas emergenciais para atenuar os prejuízos sofridos pelos produtores com a estiagem no Sul, o excesso de chuva no Sudeste e Centro-Oeste, além dos danos causadas pela ferrugem asiática nas lavouras de soja.
Na reunião, o ministro alertou para a perspectiva de quebras de safra, especialmente de soja e de milho. “Por isso, o grupo de trabalho vai se debruçar sobre os números que estão sendo levantados pela Companhia Nacional de Abastecimento e, a partir deles, propor ações governamentais.” Rodrigues sugeriu ainda que fosse melhorado o orçamento para o exercício da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), como forma de ajudar a assegurar renda aos produtores. O assunto será tratado entre os ministros Rodrigues e Palocci na segunda-feira (29), quando também vão analisar a proposta de alfandegar os armazéns de Ponta Grossa (PR) e Rondonópolis (MT).
O ministro avaliou com o presidente Lula a queda do preço do álcool ao produtor. “Não há justificativa para depreciação do produto”, observou. De acordo com Rodrigues, apesar do crescimento da área plantada, a safra de cana-de-açúcar não deve crescer entre 4% e 5%, o que representará um acréscimo de apenas 2% na oferta de álcool. Para evitar a desvalorização do produto, ele propôs que o governo libere até abril “no máximo, maio” os R$ 500 milhões previstos no orçamento para o financiamento da estocagem de álcool. Na reunião também ficou acertado que a Casa Civil vai procurar os governos estaduais para que sigam o exemplo de São Paulo, onde o ICMS do álcool caiu de 27% para 12%.
Durante a audiência, Rodrigues também propôs que o governo estabeleça novas medidas de apoio ao cooperativismo. “O grupo de trabalho criado pelo governo para tratar do cooperativismo já terminou seu relatório, no qual levou uma série de propostas. Diante disso, sugeri que sejam definidas as competências de cada ministério em relação ao cooperativismo e definidos os recursos para implementar ações voltadas à área”, revelou. O ministro defendeu que os projetos de fortalecimento do setor sejam apresentados pelo presidente Lula no Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no primeiro sábado de julho.
Paralisação
Outro assunto tratado por Rodrigues na audiência foi a paralisação dos fiscais federais agropecuários. “Há uma expectativa muito grande de chegarmos a um acordo”, afirmou. Por isso, pediu que fosse feito um projeto de lei identificando a fonte de recursos para conceder o reajuste à categoria. O ministro informou que o Plano Agrícola e Pecuário 2004/05 deverá ser lançado até o final de maio. “Será um plano ousado”, destacou, acrescentando que a Secretaria de Política Agrícola está criando novos instrumentos de apoio à atividade agrícola, que prevêem uma maior participação do setor privado no financiamento à produção e à comercialização agropecuária.
O ministro lembrou que dos R$ 5,75 bilhões previstos para investimentos no setor agropecuário no Plano Agrícola 2003/2004 já foram aplicados R$ 4,9 bilhões, o que representa 86% dos recursos. Ele acredita que este número pode chegar a R$ 8 bilhões até junho deste ano com a liberação de empréstimos do Finame agrícola.
Aumentam as falências e concordatas
O número de falências e concordatas cresceu no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado, divulgou a Serasa, empresa de análise para o setor de crédito. Os juros elevados – que inibem a produção e as vendas – e a elevação dos impostos são apontados pela Serasa como fatores que ajudam a explicar as dificuldades financeiras das empresas – principalmente as de pequeno e médio portes.
Nos dois primeiros meses deste ano, foram decretadas 536 falências – 12 a mais do que o total registrado no primeiro bimestre do ano passado (524), uma pequena alta de 2,3%.
Só em fevereiro, foram registradas 324 falências, um aumento de 29%, acima das 251 decretadas no mesmo mês de 2003, que teve mais dias úteis, já que o Carnaval ocorreu em março.
De janeiro a fevereiro, foram requeridas 2.884 falências no País – número quase estável (+0,55%) em relação ao contabilizado (2.868) em igual período de 2003.
Concordatas
No bimestre, foram deferidas (concedidas) 60 concordatas, um aumento de 81,8% na comparação com o volume do mesmo período do ano passado (33).
No total, foram requeridas 80 concordatas, um crescimento de 25% em relação ao balanço dos dois primeiros meses de 2003 (64).
Apenas em fevereiro, foram 28 concordatas deferidas e 37 requeridas. Em igual mês do ano passado, esses números eram menores -13 e 28, respectivamente.
