A partir da madrugada de segunda-feira, os trabalhos nos cinco canteiros de obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a maior obra do PAC, na Volta Redonda do Xingu, região de Altamira do Pará, realizada pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), serão interrompidas mais uma vez. Ao todo, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará (Sintrapa-PA) o movimento deve atingir cerca de sete mil homens porque apenas 10% dos serviços essenciais funcionarão.
Os trabalhadores dos sítios Belo Monte, Pimental, Canais e Diques e as unidades de infraestrutura e de porto e acesso cruzam os braços porque o CCBM não atendeu toda a pauta de reivindicações. “A greve só não acontecerá se até a véspera da data marcada para a paralisação o CCBM enviar uma nova contraproposta”, disse o vice-presidente do Sindicato, Roginel Gobbo. A primeira interrupção das obras aconteceu entre o fim de março e início de abril e foi marcada por atritos entre policiais militares e trabalhadores.
Na última rodada de negociação, o CCBM sugeriu manter os seis meses entre os recessos para os trabalhadores visitarem as famílias, não reduzindo o tempo de baixada. O aumento proposto para o vale-alimentação foi de R$ 90 para R$ 110. Os trabalhadores pedem R$ 300. “Esses dois pontos já são atendidos em outros empreendimentos da região porque só aqui no da Belo Monte não pode ser atendido?” questiona Gobbo.
Segundo o representante sindical, o argumento usado pelo CCBM é o de que não existe verba para atender esses pedidos. “É necessário que o governo participe porque a gente vai saber se realmente isso é verdade ou se mais uma vez estão querendo ganhar em cima dos trabalhadores”, disse.
A assessoria de imprensa do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira, por telefone, que o governo teria conversado com algumas construtoras de Belo Monte e que a expectativa é de um acordo. “A postura do governo é estimular o diálogo conversando com os dois lados”, disse. Ainda de acordo com a assessoria, o governo não intervém nas questões trabalhistas.
Proibitório
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) protocolou na quinta-feira, na Justiça do Pará, o agravo contra o Interdito Proibitório imposto pelo juiz estadual plantonista de Altamira, Wander Luiz Bernardo, a quatro componentes do MXVPS, a pedido do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), no início de abril. De acordo com o CCBM, Antonia Melo, Ruy Sposati, Lazaro Verçosa e Mônica Soares representariam um perigo ao seu patrimônio e seriam responsáveis por promover uma “turbação” contra a empresa na época em que os operários realizavam uma greve em função das péssimas condições de trabalho nos canteiros da usina.
O agravo com pedido de liminar solicita a extinção do Interdito Proibitório afirmando que, em sua decisão, o juiz plantonista aceitou prontamente a denúncia do CCBM de ameaça à posse ou turbação sem avaliar, em momento algum, se as provas apresentadas contra os réus eram procedentes.
O advogado da SDDH, Sergio Martins, disse que o agravo foi protocolado no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, e solicita ao desembargador relator do caso que suspenda a liminar expedida pelo juiz plantonista de Altamira. “Em três dias também vamos protocolar uma cópia na Justiça local, solicitando a suspensão concomitante da ilegalidade competida pelo juiz plantonista (concessão do interdito por liminar) e do processo contra o Xingu Vivo e seus membros”, explica Martins.
A SDDH também vai impetrar uma ação cível de indenização por perdas e danos contra o CCBM. “Tanto as acusações levianas e sem nenhum fundamento contra os membros do Xingu Vivo, quanto à tentativa de suspender suas liberdades constitucionais de ir e vir e de expressão e comunicação, são fatos gravíssimos, que causaram grandes danos morais aos quatro acusados. Vamos pedir indenização”, disse o advogado.