Iniciada na quarta-feira, dia 19, a paralisação geral dos servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) travou o desembaraço das notas fiscais de componentes eletrônicos e insumos essenciais para o funcionamento das linhas de produção das empresas do polo industrial.
Em estimativa do presidente do Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa), Estênio Ferreira, mais de R$ 200 milhões em notas fiscais deixaram de ser liberados por dia nessa última semana.
O comando de greve do Sindframa se reuniria na quarta-feira, 26, com a juíza da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jaiza Fraxe, para apresentar a comissão de servidores que está mantendo 30% dos serviços de desembaraço da Suframa em andamento. Pelo menos 400 servidores da autarquia estão em greve. “Não são 30% de servidores trabalhando. São 30% dos serviços da Suframa sendo realizados”, disse Ferreira.
Segundo o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, nenhuma empresa registrou formalmente reclamação na federação por causa da greve, mas disse que “o perigo está iminente”. “As empresas geralmente tem estoque de material de produção para oito a dez dias. Até o momento nenhuma delas reclamou de paralisação de linhas de produção. Mas, passada uma semana de greve, creio que o perigo está iminente, e se ela perdurar, teremos grandes prejuízos: não tendo produção, não tem faturamento, não tem geração de tributo. É um efeito cascata”, afirmou.
Mandado de segurança
Na última sexta-feira, 21, a juíza Jaiza Fraxe aceitou mandado de segurança do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), e determinou que a Suframa retome a prestação dos serviços de vistoria de mercadorias, concessão de licenças de importação (LI), análise, acompanhamento e aprovação de projetos econômicos, além da inclusão de itens na lista padrão de insumos (LPI) e habilitação e renovação de cadastros das empresas associadas ao Cieam. Jaiza determinou ainda que três auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tivessem permissão para desembaraçar as notas retidas em substituição aos grevistas.
“Vamos conversar com a juíza, que por algum motivo foi mal informada, e explicar que a Sefaz tem prerrogativas apenas com o ICMS, enquanto que IPI, PIS e Confins são exclusivos da União. Logo, o Estado não tem como interferir”, disse o secretário de comunicação do Sindframa, Anderson Belchior.
A Suframa informou, por meio da assessoria de comunicação, que conseguiu acordo com o comando de greve e está liberando, dentro dos 30% de serviços, notas de produtos perecíveis, medicamentos, materiais cirúrgicos e itens da cesta básica.
Entre as reivindicações, os servidores querem a revisão do plano de cargos e salários e maior atenção em relação às unidades descentralizadas. A Suframa informou, porém, que não há previsão de reunião com o comando de greve. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.