A greve dos auditores da Receita Federal levou novamente à suspensão dos julgamentos de quatro das cinco turmas do Conselho Administrativo de Receitas Fiscais (Carf) que teriam sessão nesta terça-feira, 5. A previsão é que o movimento irá impactar os julgamentos por pelo menos toda esta semana. A sessão do Conselho Superior não foi afetada.
A suspensão dos julgamentos levou a mais um adiamento de um caso bilionário envolvendo o Santander, que seria julgado nesta terça. No processo, o banco recorre de autuação da Receita Federal de cerca de R$ 9 bilhões por não ter recolhido tributos decorrentes da aquisição do Banco ABN Amro, em 2009.
No Carf, os auditores fiscais compõem metade de cada turma – a outra metade é formada por representantes dos contribuintes. Com a adesão de grande parte da categoria, as sessões foram suspensas por falta de quórum.
Greve
Os auditores fiscais iniciaram um movimento grevista no começo de novembro. Insatisfeitos com a falta de regulamentação de um bônus pago à categoria, os servidores também protestam contra a medida provisória que adiou o reajuste do funcionalismo federal por um ano e aumentou a contribuição previdenciária daqueles que ganham mais de R$ 5,5 mil de 11% para 14%.
Além do Carf, também houve paralisações nas delegacias e escritórios da Receita Federal e estão sendo feitas operações padrão em portos e aeroportos.