O governo federal deve anunciar, na semana que vem, um conjunto de medidas para estimular o setor sucroalcooleiro. Três tributos serão fortemente reduzidos. O PIS e a Cofins devem ser praticamente zerados, e a alíquota de 2,75% de contribuição previdenciária sobre o faturamento que a maior parte das usinas recolhe deve cair para 1%. A renúncia fiscal total será próxima a R$ 3,5 bilhões por ano.
O setor também será contemplado pelo provável barateamento do açúcar. A presidente Dilma Rousseff deve anunciar em 1.º de maio a isenção de tributos sobre os itens da cesta básica, entre os quais está o açúcar.
A partir de maio, a mistura de etanol na gasolina vendida nos postos de combustíveis do País vai aumentar dos atuais 20% para 25%. O objetivo do governo é ampliar a demanda pelo álcool combustível e, ao mesmo tempo, baratear o custo de produção e financiamento.
Problemas
Os planos da equipe econômica, no entanto, devem encontrar alguns problemas no caminho. Empresários do setor afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que essas medidas, negociadas há meses com as usinas, são positivas e necessárias para fortalecer o segmento, mas não devem ser suficientes para ampliar os investimentos.
Além disso, o governo ainda precisa decidir o que fazer com os créditos tributários da cadeia produtiva. Os fabricantes de açúcar detêm crédito de até 35% sobre o valor recolhido de PIS/Cofins quando exportam seu produto. Esse crédito pode ser usado para abatimento de outros impostos. Se os tributos forem zerados, os produtores deixam de acumular o crédito fiscal.
Por uma razão semelhante, o governo decidiu não zerar o PIS/Cofins do etanol. O governo deve reduzir a carga dos dois tributos dos atuais R$ 0,12 por litro para R$ 0,05 por litro. Alguns técnicos defendem um corte ainda maior, que levasse o peso do PIS/Cofins para R$ 0,02 por litro de etanol.
Teste
As medidas para o setor sucroalcooleiro estão sendo trabalhadas no governo como “teste” para cortes no PIS e na Cofins em outros setores da economia. A equipe econômica vai acompanhar de perto a evolução dos preços do setor após a mudança, e também mapear se investimentos em melhoria do maquinário e ampliação do parque produtivo e contratação de mão de obra ocorrerão como reflexo dos incentivos que serão dados.
No caso da mão de obra, o setor de etanol recolhe para a Previdência num regime misto. Cerca de 60% das usinas optam por recolher uma alíquota de 2,75% sobre o faturamento, e o restante faz da forma tradicional, isto é, pagando o equivalente a 20% da folha de pagamento de seus funcionários ao INSS. A redução a 1% da alíquota que incide sobre o faturamento deve estimular aqueles que já recolhem nesse modelo, como também incentivar os demais a fazer a migração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.